PORTARIA Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE: 

Art. 1º  Alterar o artigo 3º, inciso II, da Portaria TRE-SP nº 207/2024, a fim de substituir a Juíza Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral, Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, pelo Juiz Assessor Renato de Andrade Siqueira. 

Art. 2º  O artigo 3º, inciso II, da Portaria TRE-SP nº 207/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Compõem a UMF/TRE-SP:

......................................................

II - Renato de Andrade Siqueira, Juiz Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral;" (NR) 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES

PRESIDENTE