PORTARIA Nº 183, DE 18 DE JULHO DE 2025.

O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90 Cassio Jose Silva de Oliveira, 1ª colocação, na vaga nº 158, nunca ocupada, criada pela Lei nº 14.234/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Vera Lucia Sampaio Goes Costa, 2ª colocação, na vaga n 159, nunca ocupada, criada pela Lei nº 14.234/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Marcelo de Oliveira Filho, 3ª colocação, na vaga nº 160, nunca ocupada, criada pela Lei nº 14.234/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Ana Paula Angelin, 4ª colocação, na vaga nº 161, nunca ocupada, criada pela Lei nº 14.234/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Antonio Jonathas Pimentel Neves, 5ª colocação, na vaga nº 162, nunca ocupada, criada pela Lei nº 14.234/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Amanda Cespede Proetti, 6ª colocação, na vaga nº 577, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da redistribuição de Rodrigo Leite São José em 20/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 151/2024, publicada no DOU nº 96, de 20/05/2024, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Patricia Bellini Azevedo, conforme Portaria TRE-MG nº 42/2018, publicada no DOU nº 219, de 14/11/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Talita Salles Claudino, 7ª colocação, na vaga nº 566, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da redistribuição de Thiago de Araújo Vieira em 21/03/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 69/2023, publicada no DOU nº 55, de 21/03/2023, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Maria de Lourdes Rabelo Falcetta, conforme Portaria TRE-RS nº 131/2019, publicada no DOU nº 118, de 21/06/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Suzana Cavalcanti de Albuquerque Souza, 9ª colocação, na vaga nº 66, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Rui Oliveira Silva em 06/02/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 25/2023, publicada no DOU nº 26, de 06/02/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Jessica Vizzicatto de Oliveira, 10ª colocação, na vaga nº 86, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de falecimento de Ricardo Duarte da Silva em 23/12/2021, nos termos da Portaria TRE-SP nº 16/2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Rafaela Schilling Vellinho, 11ª colocação, na vaga nº 160, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de falecimento de Vivian Ariane Berton de Azevedo em 29/12/2021, nos termos da Portaria TRE-SP nº 19/2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Rodrigo Fabiano Coppi, 12ª colocação, na vaga nº 542, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Erika Silva Vilela em 27/01/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 51/2022, publicada no DOU nº 31, de 14/02/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Reginaldo Jose de Araujo Junior, 14ª colocação, na vaga nº 74, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de falecimento de Cid Rodrigues de Araújo em 25/01/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 70/2022, publicada no DOU nº 40, de 25/02/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Igor Dias dos Santos, 15ª colocação, na vaga nº 150, criada pela Lei nº 7354/1985, decorrente de aposentadoria de Sidney Nunciarone em 30/03/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 64/2022, publicada no DOU nº 61, de 30/03/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Aldair da Luz, 16ª colocação, na vaga nº 58. criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Alceu Bianchini em 01/04/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 71/2022, publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Ingrid Charinho Almeida, 17ª colocação, na vaga nº 214, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Clarice Gomes da Silva em 08/04/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 85/2022, publicada no DOU nº 68, de 08/04/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Thamiris Koch Aguiar de Almeida, 18ª colocação, na vaga nº 52, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de falecimento de Edison Hideoshi Izumi em 31/05/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 166/2022, publicada no DOU nº 122, de 30/06/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Luane Calille Vicente Costa, 19ª colocação, na vaga nº 126, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Aécio Ibiapina Matos em 26/08/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 239/2022, publicada no DOU nº 176, de 15/09/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Adriana Amaral Guindalini, 20ª colocação, na vaga nº 174, criada pela Lei nº 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Sebastião Balduino de Medeiros em 03/10/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 183/2022, publicada no DOU nº 188, de 03/10/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Jose Pereira de Queiroz, 21ª colocação, na vaga nº 9, criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente de falecimento de Eduardo Satoru Okazaki em 11/09/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 275/2022, publicada no DOU nº 190, de 05/10/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Tathiana Capeto dos Santos, 22ª colocação, na vaga nº 211, criada pela Lei nº 7645/1987, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafael Alves Gravena em 11/10/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 310/2022, publicada no DOU nº 207, de 01/11/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Leandro da Silva Godoy, 23ª colocação, na vaga nº 178, criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de falecimento de Edson Luiz Tognini em 25/10/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 328/2022, publicada no DOU nº 215, de 16/11/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Wellington da Silva, 24ª colocação, na vaga nº 293, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Gilberto de Souza Maciel da Silva em 29/11/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 202/2022, publicada no DOU nº 224, de 29/11/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Joao Henrique de Oliveira Miranda, 26ª colocação, na vaga nº 362, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Maria Candida Oliveira do Val em 11/12/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 345/2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Alba Alice Scarpelini Cosentino Grandinetti, 27ª colocação, na vaga nº 126, criada pela Lei nº 7354/1985, decorrente de aposentadoria de Jorge Manoel Nunes Branco em 14/12/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 297/2022, publicada no DOU nº 234, de 14/12/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Andre Souza de Lira, 29ª colocação, na vaga nº 89, criada pela Lei nº 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Henrique Augusto em 14/12/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 6/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Bruno de Lucia, 30ª colocação, na vaga nº 79, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de falecimento de Alexandre Pontual Oliveira em 03/12/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 15/2023, publicada no DOU nº 13, de 18/01/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Luiz Phillipe Nunes Pires, 1ª colocação, na vaga nº 549, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da redistribuição de Lucas Tavares Takada em 17/12/2021, nos termos da Portaria TRE-SP nº 316/2021, publicada no DOU nº 237, de 17/12/2021, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Evanilde Gomes de Albuquerque Henriksson, conforme Ato TRE-CE nº 9/2019, publicada no DOU nº 124, de 01/07/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Giovanni Manasses Mello dos Santos, 2ª colocação, na vaga nº 82, criada pela Lei nº 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Paulo da Silva em 22/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 162/2024, publicada no DOU nº 107, de 06/06/2024, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Ivanilton Lisboa da Silva, 3ª colocação, na vaga nº 1, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de exoneração de Leandro do Bonfim Gozzo em 23/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 163/2024, publicada no DOU nº 108, de 07/06/2024, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Ariane Santana dos Santos, 4ª colocação, na vaga nº 565, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da redistribuição de Nicolle Barbalho Simonetti de Queiroz Soares Castro em 19/12/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 354/2023, publicada no DOU nº 240, de 19/12/2023, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Henrique Ferreira Garcia, conforme Portaria TRE-RN nº 21/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Talisson Martins Rodrigues Silva, 5ª colocação, na vaga nº 74, criada pela Lei nº 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fredy Souza Campos em 16/12/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 7/2023, publicada no DOU nº 25, de 03/02/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Ricardo Alves da Silva, 6ª colocação, na vaga nº 157, criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Dayane Ellen Vidal Pimenta Weber Costa em 16/12/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 8/2023, publicada no DOU nº 25, de 03/02/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Oscar Jose Anastacio Santanna, 7ª colocação, na vaga nº 5, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da readaptação de Elizaldo Verissimo da Silva em 25/11/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 295/2022, publicada no DOU nº 222, de 25/11/2022, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Rafaela Cristina Oliveira de Almeida, 8ª colocação, na vaga nº 8, criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Livia Maria Carrara em 25/03/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 107/2024, publicada no DOU nº 69, de 10/04/2024, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Sidinei Rogerio de Castro Melo, 1ª colocação, na vaga nº 303, criada pela Lei nº 8.868/1984, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Miguel de Mendonça Tibiriçá em 19/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 189/2024, publicada no DOU nº 123, de 28/06/2024, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Renato Franco Torciano, 2ª colocação, na vaga nº 316, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta em 13/09/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 285/2024, publicada no DOU nº 188, de 27/09/2024, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Gessica Targa de Souza, 3ª colocação, na vaga nº 40, criada pela Lei nº 8,868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Enrique Portella Domingues em 30/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 327/2024, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2024, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Douglas Fernandes da Silva, 5ª colocação, na vaga nº 112, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de exoneração de Vithor Lucas em 30/09/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 302/2024, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, e art. 22 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

João Roberio Alves de Sa Filho, 1ª colocação, na vaga nº 108, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de exoneração de Giovanna Gonçalves Lordeiro em 15/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 28/2024, publicada no DOU nº 24, de 04/02/2025, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE nº 236/2025.

Art. 2º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Danilo Scorzoni Re, publicada na Portaria TRE-SP nº 151/2025, DOU nº 119, de 27/06/2025, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -  Especialidade Programação de Sistemas.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ