PORTARIA Nº 128, DE 27 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, e no artigo 5º, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.701/2022;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 0017237- 03.2025.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP nº 1/2022 (delegação de competências),

RESOLVE:

Art. 1º  REMOVER, para acompanhar seu companheiro, a servidora Livia Maria Brito Nogueira de Moura, Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Município de Belém/PA, em lotação a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA HELENA BATISTA SILVA