PORTARIA Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga de nº 159, ocupado por HIROSHI MARIO KUWAHARA, a partir de 24/03/2025, em razão de seu falecimento.

SILMAR FERNANDES