PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  RETIFICAR a Portaria TRE-SP nº 358/2023, publicada no DOU nº 245, de 27/12/2023, para constar que NATALIA PELINCA BRAGA foi nomeada na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Nilton Brendolan em 27/7/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 158/2023, publicada no DOU nº 142, de 27/7/2023, e não como constou.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de dezembro de 2023.

SILMAR FERNANDES