Portarias TRE-SP 2024

Portarias TRE-SP Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 165, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 163, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) – Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

PORTARIA Nº 162, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, um cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 161, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 157, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos cartórios eleitorais e do patrimônio das serventias.

PORTARIA Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

PORTARIA Nº 152, DE 3 DE JUNHO DE 2024.

Revoga, a pedido, a licença não remunerada para acompanhamento de cônjuge concedida à servidora.

PORTARIA Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Redistribui, por triangulação, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE-SP com cargos de igual denominação ocupados por servidores do TRE-GO e do TRE-MG.

PORTARIA Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 146, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 143, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

PORTARIA Nº 142, DE 3 DE JUNHO DE 2024.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão no período discriminado.

PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Exonera e dispensa os servidores relacionados dos cargos em comissão ocupados, bem como nomeia e designa os servidores especificados para ocuparem funções comissionadas.

PORTARIA Nº 140, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-SP nº 9/2024, bem como designa as servidoras e o servidor indicados para atuarem como suplentes da comissão permanente de processo administrativo disciplinar, para apuração de
irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na capital.

PORTARIA Nº 137, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Institui o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 136, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre o uso, a adoção e o desenvolvimento de modelos ou soluções de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Altera o Anexo II e III do Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

PORTARIA Nº 131, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

PORTARIA Nº 129, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 128, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

PORTARIA Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-SP, em reciprocidade com um cargo de igual denominação, proveniente do TRE-PE.

PORTARIA Nº 126, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Concede pensão vitalícia instituída por servidor aposentado do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo à cônjuge indicada.

PORTARIA Nº 125, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Concede suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 124, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Prorroga a requisição de servidor, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em exercício no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 123, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a integração da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351/2020, aos contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) com empresas prestadoras de serviços.

PORTARIA Nº 122, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Concede aposentadoria e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

PORTARIA Nº 121, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia servidora para secretariar as atividades da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político 11 - REDESP da Escola Judiciária Paulista - EJEP.

PORTARIA Nº 119, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa especificado, com o cargo de igual denominação proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Transforma a especialidade dos cargos citados pelos motivos que menciona.

PORTARIA Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2024.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área de Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 111, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo em reciprocidade com cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 110, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Redistribui, por triangulação, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa entre os tribunais: TRE-SP, TRE-AP e TRE-PB.

PORTARIA Nº 109, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia candidato ao cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade.

PORTARIA Nº 108, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária (AJAJ), em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa (AJAA), proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 107, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Declara vago o cargo que especifica em razão de posse em outro cargo público.

PORTARIA Nº 106, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Declara vago o cargo que especifica em razão de posse em outro cargo público.

PORTARIA Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia Técnico Judiciário - Área Administrativa para cargo em comissão.

PORTARIA Nº 104, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão nos períodos discriminados

PORTARIA Nº 102, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Remove servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, mediante permuta com servidora, ocupante do cargo de igual denominação, do Quadro de Pessoal daquele Regional.

PORTARIA Nº 101, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Regulamenta a cessão de servidor(a) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 100, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Designa pregoeiros(as), agentes de contratação e correspondentes equipes de apoio para a realização de pregões e dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP.

PORTARIA Nº 99, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito, por perda de prazo legal para posse no cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, a nomeação de um candidato aproveitado do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

PORTARIA Nº 98, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 97, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Altera o artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 1/2019, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na Intranet.

PORTARIA Nº 96, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor e declara vago, em razão de aposentadoria o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

PORTARIA Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimento de fundos a servidor para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 93, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 92, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Institui o Serviço de Comunicação e Colaboração Corporativa Google Workspace do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora no cargo efetivo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa.

PORTARIA Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Redistribui um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de igual denominação, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Altera a Portaria TRE-SP nº 247/2021, que trata da concessão de pensão.

PORTARIA Nº 86, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 42/2023 e estabelece os valores mensais, por faixa etária, concernentes à assistência à saúde para os(as) servidores(as) ativos(as), aposentados(as), dependentes e pensionistas deste Tribunal.

PORTARIA Nº 83, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).

PORTARIA Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 81, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 80, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

PORTARIA Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 78, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,  em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação criado por leis anteriores, proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cuja vacância decorreu da aposentadoria voluntária.

PORTARIA Nº 77, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Designa substitutos de titulares de cargo em comissão no período que especifica.

PORTARIA Nº 76, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares dos cargos em comissão nos períodos discriminados.

PORTARIA Nº 75, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária à servidora do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no cargo efetivo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa.

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 73, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor especificado no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

PORTARIA Nº 72, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Designa servidores(as) para atuarem como pregoeiros(as) e como agentes de contratação, além de designar equipe de apoio dos(as) pregoeiros(as) e dos(as) agentes de contratação. Revoga Portarias do TRE-SP nº 286/2023 e 331/2023.

PORTARIA Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná.

PORTARIA Nº 70, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

PORTARIA Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Portaria TRE-SP nº 134/2023, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 65, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) Área Administrativa.

PORTARIA Nº 64, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 63, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

Exonera, nomeia, dispensa e designa para funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Portaria TRE-SP nº 231/2016, que designa comissão multidisciplinar constituída com a finalidade de elaborar termo de referência para a contratação de serviços de remoção médica pré-hospitalar/ambulância para atendimento na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara a estabilidade de servidores e servidoras relacionados.

PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade em razão de posse em cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Anexo II e III do Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove servidor, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, para outro Tribunal Regional, sendo a remoção condicionada à permuta por triangulação.

PORTARIA Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, na Classe A, Padrão 1, os(as) candidatos(as) relacionados(as), aproveitados(as) do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

PORTARIA Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede aposentadoria compulsória e declara vago o cargo especificado.

PORTARIA Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais, modifica a composição dos Núcleos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares de cargo em comissão discriminados.

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas em razão de posse em cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, mediante permuta.

PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Portaria TRE-SP nº 214/2020 e revoga a Portaria TRE-SP nº 68/2023.

PORTARIA Nº 45, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Concede Pensão Vitalícia a servidor aposentado do Tribunal.

PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Retifica Portaria TRE-SP nº 358/2023.

PORTARIA Nº 43, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a utilização das linhas telefônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e revoga a Portaria TRE-SP nº 65/2014.

PORTARIA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidor e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a).

PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão de posse de servidor em cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 38, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados e retifica a Portaria TRE-SP nº 340/2023.

PORTARIA Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 35, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora no cargo efetivo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa.

PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui Grupo de Trabalho destinado a atualizar os atos normativos que regem as publicações no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e revoga a Portaria TRE-SP nº 279/2020.

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP.

PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos à servidora para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão de exoneração a pedido.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Regulamenta a atuação dos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau e da Assessoria de Apoio a essas unidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Declara estabilidade de servidores e servidora em estágio probatório.

PORTARIA Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Comissão Regional Multidisciplinar de Fiscalização do descarte das UE2009, para o contrato TSE nº 52/2023.

PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Redistribui cargo de técnico judiciário.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Declara estabilidade de servidor em estágio probatório.

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Exoneração de cargo em comissão e designação para função comissionada de servidores e de servidoras.

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Designa composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Designa servidoras e servidores públicos para atuarem como laboratoristas, nos termos da Portaria TRE-SP nº 205/2023, no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Desembargador para exercer a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidor do TRE-SP, em reciprocidade com o cargo de igual denominação ocupado por servidora do TRE-RJ.

PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora para as funções de Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Relaciona os integrantes do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista para o biênio de 2024/2025.

PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Juíza de Direito, colocada à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia Diretora-Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.