Altera os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-SP nº 9/2024, bem como designa as servidoras e o servidor indicados para atuarem como suplentes da comissão permanente de processo administrativo disciplinar, para apuração de
irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na capital.

Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos.

Prorroga a requisição de servidor, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Dispõe sobre a integração da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351/2020, aos contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) com empresas prestadoras de serviços.

Nomeia servidora para secretariar as atividades da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político 11 - REDESP da Escola Judiciária Paulista - EJEP.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa especificado, com o cargo de igual denominação proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área de Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo em reciprocidade com cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.

Redistribui, por triangulação, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa entre os tribunais: TRE-SP, TRE-AP e TRE-PB.

Nomeia candidato ao cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária (AJAJ), em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa (AJAA), proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Declara vago o cargo que especifica em razão de posse em outro cargo público.

Declara vago o cargo que especifica em razão de posse em outro cargo público.

Nomeia Técnico Judiciário - Área Administrativa para cargo em comissão.

Regulamenta a cessão de servidor(a) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa pregoeiros(as), agentes de contratação e correspondentes equipes de apoio para a realização de pregões e dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP.

Torna sem efeito, por perda de prazo legal para posse no cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, a nomeação de um candidato aproveitado do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Altera o artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 1/2019, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na Intranet.

Concede suprimento de fundos a servidor para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Institui o Serviço de Comunicação e Colaboração Corporativa Google Workspace do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora no cargo efetivo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa.

Redistribui um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de igual denominação, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina.

Altera a Portaria TRE-SP nº 247/2021, que trata da concessão de pensão.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 42/2023 e estabelece os valores mensais, por faixa etária, concernentes à assistência à saúde para os(as) servidores(as) ativos(as), aposentados(as), dependentes e pensionistas deste Tribunal.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,  em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação criado por leis anteriores, proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cuja vacância decorreu da aposentadoria voluntária.

Designa substitutos de titulares de cargo em comissão no período que especifica.

Designa substitutas(os) de titulares dos cargos em comissão nos períodos discriminados.

Concede aposentadoria voluntária à servidora do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no cargo efetivo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa servidores(as) para atuarem como pregoeiros(as) e como agentes de contratação, além de designar equipe de apoio dos(as) pregoeiros(as) e dos(as) agentes de contratação. Revoga Portarias do TRE-SP nº 286/2023 e 331/2023.

Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

Altera a Portaria TRE-SP nº 134/2023, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Concede aposentadoria voluntária, e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) Área Administrativa.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Exonera, nomeia, dispensa e designa para funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 231/2016, que designa comissão multidisciplinar constituída com a finalidade de elaborar termo de referência para a contratação de serviços de remoção médica pré-hospitalar/ambulância para atendimento na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Declara a estabilidade de servidores e servidoras relacionados.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade em razão de posse em cargo público inacumulável.

Altera o Anexo II e III do Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Remove servidor, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, para outro Tribunal Regional, sendo a remoção condicionada à permuta por triangulação.

Nomeia por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, na Classe A, Padrão 1, os(as) candidatos(as) relacionados(as), aproveitados(as) do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Concede aposentadoria compulsória e declara vago o cargo especificado.

Dispõe sobre o Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais, modifica a composição dos Núcleos e dá outras providências.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares de cargo em comissão discriminados.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas em razão de posse em cargo público inacumulável.

Remove servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, mediante permuta.

Altera a Portaria TRE-SP nº 214/2020 e revoga a Portaria TRE-SP nº 68/2023.

Concede Pensão Vitalícia a servidor aposentado do Tribunal.

Retifica Portaria TRE-SP nº 358/2023.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidor e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a).

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão de posse de servidor em cargo público inacumulável.

Designa substitutas(os) de titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados e retifica a Portaria TRE-SP nº 340/2023.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora no cargo efetivo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa.

Institui Grupo de Trabalho destinado a atualizar os atos normativos que regem as publicações no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e revoga a Portaria TRE-SP nº 279/2020.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo público inacumulável.

Concede Suprimento de Fundos à servidora para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão de exoneração a pedido.

Regulamenta a atuação dos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau e da Assessoria de Apoio a essas unidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Declara estabilidade de servidores e servidora em estágio probatório.

Designa Comissão Regional Multidisciplinar de Fiscalização do descarte das UE2009, para o contrato TSE nº 52/2023.

Redistribui cargo de técnico judiciário.

Declara estabilidade de servidor em estágio probatório.

Exoneração de cargo em comissão e designação para função comissionada de servidores e de servidoras.

Designa composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Designa Desembargador para exercer a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidor do TRE-SP, em reciprocidade com o cargo de igual denominação ocupado por servidora do TRE-RJ.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

Designa servidora para as funções de Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Relaciona os integrantes do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista para o biênio de 2024/2025.

Designa Juíza de Direito, colocada à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Nomeia Diretora-Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Nomeia Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.