Portarias TRE-SP 2024

Portarias TRE-SP Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade em razão de posse em cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove servidor, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, para outro Tribunal Regional, sendo a remoção condicionada à permuta por triangulação.

PORTARIA Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, na Classe A, Padrão 1, os(as) candidatos(as) relacionados(as), aproveitados(as) do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

PORTARIA Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas em razão de posse em cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Portaria TRE-SP nº 214/2020 e revoga a Portaria TRE-SP nº 68/2023.

PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Retifica Portaria TRE-SP nº 358/2023.
 

PORTARIA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidor e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a).

PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão de posse de servidor em cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui Grupo de Trabalho destinado a atualizar os atos normativos que regem as publicações no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e revoga a Portaria TRE-SP nº 279/2020.

PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos à servidora para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão de exoneração a pedido.

PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Declara estabilidade de servidores e servidora em estágio probatório.

PORTARIA Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Comissão Regional Multidisciplinar de Fiscalização do descarte das UE2009, para o contrato TSE nº 52/2023.

PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Redistribui cargo de técnico judiciário.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Declara estabilidade de servidor em estágio probatório.

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Exoneração de cargo em comissão e designação para função comissionada de servidores e de servidoras.

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Designa composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Desembargador para exercer a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidor do TRE-SP, em reciprocidade com o cargo de igual denominação ocupado por servidora do TRE-RJ.

PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora para as funções de Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Relaciona os integrantes do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista para o biênio de 2024/2025.

PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Juíza de Direito, colocada à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia Diretora-Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.
 

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.