PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,

DETERMINA:

Art. 1º  Fica designada comissão permanente para, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666/93, julgar processos de licitações, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º  A Comissão será composta pelos seguintes membros: Ricardo Mendonça Falcão, Vânia Cristina Guarnierie e Silvana Sales Scardini

Parágrafo único.  A presidência da Comissão caberá ao primeiro indicado, e sua substituição, em caso de impedimento, deverá respeitar a ordem de nomeação dos membros estabelecida no caput.

Art. 3º  Para substituição de qualquer um dos outros membros, ficam designados: Andréa Venturelli Mosconi de Carvalho Rego, Simone Ferreira Alvarenga, Ana Carolina Alberganti Zanquetta, Luciana Russo Kohnen Grosche, Maria Midori Yamamoto Taketa, Gustavo Mormesso de Abreu, Debora Arns Wang e Elisandra Bolsoni de Almeida.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA