PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar MARGARETH APARECIDA SIQUEIRA FREIRE WALCZAK, Analista Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador(a), nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Documentação.

Art. 2º  Nomear VALTIER DE BARROS VELOSO, Analista Judiciário removido do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o cargo em comissão de Coordenador(a), nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Documentação, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições.

Art. 3º  Nomear LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário, para o cargo em comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições, dispensando-o da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, proveniente do remanejamento das funções comissionadas das zonas eleitorais extintas pela Resolução TRE-SP nº 413/2017, da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições.

Art. 4º  Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2022.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA