PORTARIA Nº 310, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, vaga de nº 211, ocupado por RAFAEL ALVES GRAVENA, RG nº MG-14.198.698, a partir de 11/10/2022, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

DES. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA