Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 302, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 3º da Portaria TRE-SP nº 77/2022,
Conforme disposto na Lei nº 4.320/64, no artigo 74, parágrafo 3º, do Decreto-Lei nº 200/67, no artigo 45, inciso I, do Decreto nº 93.872/86 (com a redação do Decreto nº 6.370/08), na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, na Portaria TRE-SP nº 117/2021, alterada pela Portaria TRE-SP nº 77/2022,
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS SUPLEMENTAR, em reforço à despesa ordenada pela Portaria nº 153, de 18 de julho de 2022, no valor de R$ 380.315,00 (trezentos e oitenta mil e trezentos e quinze reais), no programa de trabalho "Pleitos Eleitorais", no elemento de despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", às Chefias de Cartório das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior e Assistentes dos Postos de Atendimento Eleitoral abaixo indicadas, para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração do 2º turno das Eleições 2022.
Zona Eleitoral ou Posto de Atendimento |
VALOR R$ |
012ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA |
500,00 |
013ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA |
1.125,00 |
017ª ZONA ELEITORAL - AVARE |
450,00 |
022ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS |
1.175,00 |
031ª ZONA ELEITORAL - CAFELANDIA |
2.500,00 |
037ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO |
1.800,00 |
038ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI |
2.500,00 |
039ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA |
1.024,00 |
046ª ZONA ELEITORAL - FRANCA |
2.000,00 |
051ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE |
692,00 |
052ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA |
2.500,00 |
056ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA |
500,00 |
062ª ZONA ELEITORAL - JACAREI |
650,00 |
064ª ZONA ELEITORAL - JOSE BONIFACIO |
1.454,00 |
067ª ZONA ELEITORAL - LINS |
2.150,00 |
069ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA |
1.650,00 |
071ª ZONA ELEITORAL - MARTINOPOLIS |
1.296,00 |
077ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZIVEL |
1.000,00 |
078ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA |
1.500,00 |
080ª ZONA ELEITORAL - OLIMPIA |
2.000,00 |
084ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA |
960,00 |
086ª ZONA ELEITORAL - PEDERNEIRAS |
1.000,00 |
087ª ZONA ELEITORAL - PENAPOLIS |
1.103,00 |
095ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUI |
1.820,00 |
102ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU |
1.670,00 |
110ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO |
630,00 |
111ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADELIA |
120,00 |
112ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA |
1.300,00 |
114ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO |
906,00 |
115ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL |
450,00 |
117ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTACIO |
600,00 |
122ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
350,00 |
124ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO |
616,00 |
127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
2.620,00 |
130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO |
1.000,00 |
135ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO |
13.000,00 |
137ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA |
16.000,00 |
142ª ZONA ELEITORAL - TIETE |
712,00 |
146ª ZONA ELEITORAL - VALPARAISO |
1.500,00 |
148ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO |
2.600,00 |
150ª ZONA ELEITORAL - FERNANDOPOLIS |
520,00 |
152ª ZONA ELEITORAL - JALES |
957,00 |
155ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO |
1.000,00 |
157ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA |
1.500,00 |
161ª ZONA ELEITORAL - LENCOIS PAULISTA |
4.500,00 |
162ª ZONA ELEITORAL - NHADEARA |
800,00 |
163ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ |
1.862,00 |
165ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES |
1.100,00 |
170ª ZONA ELEITORAL - MATÃO |
836,00 |
177ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE |
1.500,00 |
178ª ZONA ELEITORAL - COLINA |
502,00 |
179ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA |
1.000,00 |
186ª ZONA ELEITORAL - SANTA BARBARA DOESTE |
500,00 |
187ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL |
1.000,00 |
194ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA |
3.248,00 |
196ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIROPOLIS |
654,00 |
200ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA |
1.000,00 |
207ª ZONA ELEITORAL - URUPES |
807,00 |
208ª ZONA ELEITORAL - MIGUELOPOLIS |
300,00 |
216ª ZONA ELEITORAL - MOJI GUAÇU |
2.000,00 |
218ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU |
5.000,00 |
220ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM |
4.501,00 |
225ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA |
1.000,00 |
226ª ZONA ELEITORAL - CANDIDO MOTA |
830,00 |
228ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA |
1.000,00 |
229ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL |
180,00 |
232ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA D OESTE |
1.803,00 |
233ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA D´OESTE |
437,00 |
237ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORA |
450,00 |
245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO |
487,00 |
267ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSE DO RIO PRETO |
6.150,00 |
268ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSE DO RIO PRETO |
3.000,00 |
269ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL |
3.000,00 |
271ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA |
14.000,00 |
274ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS |
1.196,00 |
289ª ZONA ELEITORAL - PENAPOLIS |
300,00 |
292ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA |
551,00 |
300ª ZONA ELEITORAL - BAURU |
3.500,00 |
301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ |
400,00 |
302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDOPOLIS |
165,00 |
303ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUIBA |
4.302,00 |
304ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA |
225,00 |
305ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO |
56.000,00 |
307ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRE |
1.423,00 |
317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE |
5.000,00 |
318ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO |
1.500,00 |
319ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES |
3.300,00 |
330ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO |
1.000,00 |
332ª ZONA ELEITORAL - OSASCO |
2.700,00 |
342ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA |
15.000,00 |
343ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA |
16.000,00 |
344ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA |
4.200,00 |
346ª ZONA ELEITORAL - MORUMBI |
1.000,00 |
354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR |
801,00 |
356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA |
26.000,00 |
358ª ZONA ELEITORAL - MONE MOR |
1.200,00 |
361ª ZONA ELEITORAL - HORTOLANDIA |
3.545,00 |
362ª ZONA ELEITORAL - SUMARE |
9.049,00 |
370ª ZONA ELEITORAL - EMBU GUAÇU |
1.697,00 |
374ª ZONA ELEITORAL - RIO PEQUENO |
11.795,00 |
378ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS |
40.000,00 |
379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS |
6.000,00 |
380ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS |
500,00 |
395ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS |
3.500,00 |
396ª ZONA ELEITORAL - JACAREI |
895,00 |
414ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO |
1.610,00 |
415ª ZONA ELEITORAL - SUZANO |
1.000,00 |
423ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS |
2.614,00 |
426ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA |
1.500,00 |
CA078 - POSTO DE LARANJAL PAULISTA |
1.000,00 |
CA081 - POSTO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA |
4.000,00 |
CA080 - POSTO DE NUPORANGA |
1.000,00 |
TOTAL |
380.315,00 |
Os prazos para utilização dos recursos e prestação de contas estabelecidos pela Portaria nº 153/2022 permanecem inalterados.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 247, de 21.10.2022, p. 10-14.
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