PORTARIA Nº 295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 24, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a decisão proferida no processo SEI TRE-SP nº 0038343-26.2022.6.26.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  READAPTAR o servidor Elizaldo Verissimo da Silva no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa criado pela Lei nº 6.082/74, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Darci Borges de Freitas Cruz, formalizada na Portaria TRE-SP nº 102/2022 publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2022.

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DES. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA