PORTARIA Nº 242, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Segurança do TRE-SP pela Portaria nº 53/2022,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria TRE-SP nº 238/2022, que altera nominação do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa - Especialidade Segurança para Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 12 e 13 da Resolução CNJ nº 435, de 28/10/2021,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar o Agente da Polícia Judicial Emerson Palaia, Coordenador de Segurança e Transporte, para integrar a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Art. 2º  A Comissão passa a ser composta pelo Desembargador Silmar Fernandes, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, pelo Desembargador José Antonio Encinas Manfré, Membro da Corte Substituto, pela Doutora Denise Indig Pinheiro, Juíza Assessora da Presidência do Tribunal, e pelos servidores Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria, José Luiz Simião dos Santos, Secretário de Gestão de Serviços, e Emerson Palaia, Coordenador de Segurança e Transporte.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

PRESIDENTE