PORTARIA Nº 240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, e tendo em vista o decidido no processo SEI nº 0031059-64.2022.6.26.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  Tornar sem efeito o artigo 5º da Portaria TRE-SP nº 169/2022 para designar o servidor Alexandre Bustos de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2022, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Urnas Eletrônicas, ratificando o artigo 6º da Portaria TRE-SP nº 147/2022.

Art. 2º  Dispensar o servidor Alexandre Bustos de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Urnas Eletrônicas, a partir de 17 de agosto de 2022.

Art. 3º  Designar o servidor Leandro Pegoraro das Neves, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Urnas Eletrônicas, a partir de 17 de agosto de 2022.

Art. 4º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA