PORTARIA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 147/2022, exonerar e dispensar os servidores e as servidoras ocupantes de cargo ou função comissionadas das unidades extintas no artigo 1º da Resolução TRE-SP nº 581/2022, a partir de 1º de junho de 2022, conforme abaixo, ratificando os demais termos deste artigo:

Unidade Extinta (Art. 1º da Res. TRE-SP 581/2022

Denominação do

Cargo/Função

Nível

Servidor(a)

Seção de Acórdãos

Chefe de Seção

FC- 6

Andrea Mayumi Shimada Sonehara

Seção de Classificação e Autuação

Chefe de Seção

FC- 6

Marlene Domingues da Silva Barros

Art. 2º Retificar o artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 147/2022, dispensar os servidores e as servidoras das funções comissionadas provenientes do remanejamento das funções comissionadas das Zonas Eleitorais Extintas pelos Resolução TRE-SP nº 413/2017 das unidades de lotação do Anexo IV da Resolução TRE-SP nº 581/2022, a partir de 1º de junho de 2022, conforme abaixo, ratificando os demais termos deste artigo:

Unidade	Denominação do Cargo/Função	Nível	Servidor(a)
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral-Gabinete	Assistente VI	FC- 6	Mariana Martins Bittar
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral-Gabinete	Assistente IV	FC- 6	Eneida de Souza Nakano

Art. 3º Retificar o artigo 3º da Portaria TRE-SP nº 147/2022, dispensar os servidores e servidoras dos cargos comissionados e funções comissionadas, a partir de 1º de junho de 2022, conforme abaixo, ratificando os demais termos deste artigo:

Unidade	Cargo/Função	Nível	Servidor(a)
Secretaria de Orçamento e Finanças-Gabinete	Assistente IV	FC-4	Simone das Graças Rodrigues Jacob
Seção de Análise e Cálculos	Assistente IV	FC-4	Valéria Blume
Secretaria Judiciária-Gabinete	Oficiala de Gabinete	FC-5	Daniella Érika Iyda
Secretaria de Administração de Material-Gabinete	Assistente I	FC-1	Adriana Guidini Benacchio

Art. 4º Retificar o artigo 6º da Portaria TRE-SP nº 147/2022, para nomear e designar os servidores e as servidoras para os cargos comissionados e funções comissionadas conforme abaixo, ratificando os demais termos deste artigo:

Unidade	Denominação Cargo/Função	Nível	Servidor(a)	Data
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal	Assistente IV	FC-4	Rita de Cassia Felipini	9/6/2022
Seção de Controle de Acesso	Chefe de Seção	FC-6	Luís Claudio de Souza	3/6/2022
Seção de Atendimento ao Cidadão	Coordenadora	CJ-2	Maria Gabriela Micucci Pires	Tornar sem efeito
Seção de Atendimento ao Cidadão	Chefe de Seção	FC-6	Sávio Nunes Amaral	8/6/2022
Seção de Suporte Técnico-Operacional	Encarregado	FC-2	Samuel Mendes Pereira	13/6/2022
Coordenadoria de Planejamento e Governança	Assistente II	FC-2	Claudia Assunção Bonfim	13/6/2022
Coordenadoria de Planejamento e Governança	Assistente IV	FC-4	Ana Regina Nakamura	20/6/2022
Gabinete da Secretaria da Presidência	Chefe de Gabinete	CJ-1	Alan Junqueira Gil	13/6/2022
Seção de Manutenção Elétrica e de Telefonia	Encarregado	FC-2	Arsenio Cezar Zacaria	6/6/2022
Seção de Transportes	Encarregado	FC-2	Ivani de Paula Mattos	6/6/2022
Seção de Transportes	Assistente III	FC-3	Marcelo da Silva Justo	20/6/2022
Coordenadoria das Sessões	Assistente IV	FC-4	Elias Loureiro Tamarindo	13/6/2022
Gabinete do Juiz de Direito II	Assistente IV	FC-4	Igor Rogerio de Souza Matos Pricoli	8/6/2022

Art. 5º Retificar o artigo 6º da Portaria TRE-SP nº 147/2022, para tornar sem efeito a designação do servidor Alexandre Bustos de Oliveira a partir de 1º de junho de 2022 para a função de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Urnas Eletrônicas porque, em razão de licença médica do servidor, o mesmo não estava em efetivo exercício na data, requisito previsto no art. 15 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 6º Designar os(as) servidores(as) para os cargos comissionados, conforme abaixo:

Unidade	Denominação Cargo/Função	Nível	Servidor(a)	Data
Seção de Conservação Predial	Encarregada	FC- 2	Andréia Rodrigues	1/6/2022
Secretaria de Gestão da Informação e Documental	Assistente I	FC- 1	Claudia Tiemi Afuso	6/6/2022
Seção de Atendimento às Zonas Eleitorais	Chefe de Seção Interino	FC- 6	Glauco Rodrigues da Conceição	1/6/2022 a 3/7/2022
Seção de Atendimento às Zonas Eleitorais	Chefe de Seção Interino	FC- 6	Thiago Modesto	4/7/2022 a 18/7/2022
Seção de Atendimento às Zonas Eleitorais	Chefe de Seção Interino	FC- 6	Glauco Rodrigues da Conceição	19/7/2022 a 21/7/2022
Seção de Atendimento às Zonas Eleitorais	Chefe de Seção	FC- 6	Jôsy Karine Soares da Cruz	22/7/202
Seção de Atendimento ao Cidadão	Chefe de Seção Interina	FC- 6	Adriana Lauretti Vieira da Silva	1/6/2022 a 7/6/2022
Seção de Atendimento ao Cidadão	Encarregada	FC- 2	Ana Carolina da Silva Rocha	1/6/2022 a 12/6/2022
Seção de Controle de Acesso	Chefe de Seção Interino	FC- 6	Marcelo Escobar Fernandes	1/6/2022 a 2/6/2022
Seção de Transportes	Encarregado	FC- 2	Emerson Kenzo Shinohara	1/6/2022 a 5/6/2022
Gabinete da Secretaria da Presidência	Chefe de Gabinete Interina	C J-1	Thaís Tirolli Dorta	1/6/2022 a 12/6/2022

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 133, Seção 2, de 15.7.2022, p. 70-71

Vide Portaria TRE-SP nº 240/2022 que torna sem efeito o artigo 5º da Portaria TRE-SP nº 169/2022 para designar o servidor Alexandre Bustos de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2022, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Urnas Eletrônicas, ratificando o artigo 6º da Portaria TRE-SP nº 147/2022.

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