PORTARIA Nº 148, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 8º do Decreto nº 10.835/2021 e

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 0058018- 77.2019.6.26.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  Encerrar a cessão de Rafael Falcão Costa Carvalho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para retornar ao exercício das funções neste Tribunal no dia 11/8/2022.

Art. 2º  Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA