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Tribunal Regional Eleitoral - SP

Secretaria de Gestão da Informação e Documental

Coordenadoria De Gestão Da Informação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 132, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Institui Grupo de Trabalho incumbido de planejar e desenvolver atividades comemorativas do "Dia da Memória do Poder Judiciário" (10 de maio), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-SP nº 1/2022,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 316, de 22 de abril de 2020, que instituiu o "Dia da Memória do Poder Judiciário", comemorado no dia 10 de maio,

CONSIDERANDO o decidido no Processo SEI TRE-SP nº 0018243-21.2020.6.26.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  Instituir Grupo de Trabalho incumbido de planejar, desenvolver e propor a realização de atividades voltadas à celebração do "Dia da Memória do Poder Judiciário", designado para 10 de maio, em observância da Resolução CNJ nº 316/2020.

Art. 2º  O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

I - Luci Taveira Amancio, da Coordenadoria de Comunicações Administrativas;

II - José D'Amico Bauab, do Centro de Memória Eleitoral (CEMEL);

III - José Washington da Silva Assis, do Centro de Memória Eleitoral (CEMEL);

IV - Andréia de Moraes Soares, da Assistência de Arquivo Geral;

V - Cintia Takiguthi, da Assistência de Arquivo Geral; e

VI - Paulo Jair Gutkoski, da Seção de Biblioteca.

Art. 3º  A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela servidora Luci Taveira Amancio e, na sua ausência, pelo servidor José D'Amico Bauab.

Art. 4º  Fica revogada a Portaria TRE-SP nº 83/2021.

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 86, de 12.5.2022, p. 3.

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