
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE MARÇO DE 2021.
O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 369/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020:
Onde se lê: RICARDO GARCIA, 44ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Fernando Silveira dos Santos em 28/5/2019, publicada na Portaria nº 134, DOU nº 101, em 28/5/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.
Leia-se: RICARDO GARCIA, 44ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Fernando Silveira dos Santos em 28/05/2019, publicada na Portaria nº 134, DOU nº 101, em 28/5/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.
WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42 Seção 2, de 4.3.2021, p. 52-53.

