PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, determina:

Art. 1º  Fica designada comissão permanente para, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666/93, julgar processos de registro cadastral e de licitações, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º  A comissão será composta pelos seguintes membros: Ricardo Mendonça Falcão, Vânia Cristina Guarnierie e Andréa Venturelli Mosconi de Souza Feldberg.

Parágrafo único.  A presidência da comissão caberá ao primeiro indicado e sua substituição, em caso de impedimento, deverá respeitar a ordem de nomeação dos membros estabelecida no caput.

Art. 3º  Para substituição de qualquer um dos outros membros, ficam designados: Silvana Sales Scardini, Luciana Russo Kohnen Grosche, Aline Cristina Gomes dos Santos Gadret, Maria Midori Yamamoto Taketa, Ana Carolina da Silva Rocha, Gustavo Mormesso de Abreu, Debora Arns Wang e Alexandre Cunha de Souto Maior.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR