O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, na Vaga de nº 209, ocupado por SAMUEL DA SILVA PEREIRA, RG nº 8.147.510 SSP/SP, a partir de 16/11/2021, em razão de seu falecimento.

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