PORTARIA Nº 307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal, a nomeação do candidato PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, nos termos da Portaria nº 239/2021, publicada no DOU nº 196, de 18/10/2021, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isabella Cristina Carneiro Schumann de Melo em 08/10/2020, nos termos da Portaria nº 309/2020, publicada no DOU nº 203, de 22/10/2020, transformada conforme Portaria nº 146/2021, publicada no DOU nº 124, de 05/07/2021.

Art. 2º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

GUILHERME HENRIQUE SA CARNEIRO, 55ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Lauro Santiago de Souza e Silva em 10/02/2020, nos termos da Portaria nº 12/2020, publicada no DOU nº 28, de 10/02/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

DENILSON PEREIRA FRAGA, 56ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Francisco Manoel Hartmann em 02/07/2021, nos termos da Portaria nº 127/2021 publicada no DOU nº 123, de 02/07/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

FLAVIO KODAMA, 57ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 11.202/2005 vaga nº 376, decorrente da redistribuição de Norival Navas Neto em 29/11/2021, nos termos da Portaria nº 259/2021, publicada no DOU nº 223, de 29/11/2021, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Vânia Maria Nascimento Lima Rolemberg em 01/11/2019, conforme Portaria nº 929/2019, publicada no DOU nº 212, de 01/11/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

ROGERIO GOMES MONTEIRO JUNIOR, 71ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Claudio Joaquim da Veiga em 20/06/2021, nos termos da Portaria nº 111/2021 publicada no DOU nº 113, de 18/06/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

PEDRO CRESPO CORREA, 72ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Beniel Cardim Rodrigues em 09/08/2021, nos termos da Portaria nº 155/2021 publicada no DOU nº 149, de 09/08/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

JOSE LEONARDO PEREIRA MENONCIN, 73ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente do falecimento de Luciano Botrel Carvalho, nos termos da Portaria nº 231/2021 publicada no DOU nº 186, de 30/09/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

LIVIA MARIA BRITO NOGUEIRA DE MOURA, 74ª colocação, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Galindo Miranda em 30/11/2021, nos termos da Portaria nº 301/2021, publicada no DOU nº 228, de 06/12/2021.

Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

RAFAEL SILVA VASCONCELLOS, 18ª colocação, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rogerio Maia Mendes em 11/11/2021, nos termos da Portaria nº 287/2021, publicada no DOU nº 222, de 26/11/2021.

LUCAS CAMARGO CARDOSO, 20ª colocação, na vaga criada pela Lei 7.645/1987, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Cristina Nunes de Oliveira Ribeiro em 25/10/2021, nos termos da Portaria nº 271/2021, publicada no DOU nº 214, de 16/11/2021, transformada conforme Portaria nº 276/2021, publicada no DOU nº 223, de 29/11/2021.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

ERIKA SILVA VILELA, 230ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, vaga nº 376, decorrente da redistribuição de Jonison Augusto Conte em 05/04/2021, nos termos da Portaria nº 52/2021, publicada no DOU nº 62, de 05/04/2021, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cuja vacância decorreu da posse em outro cargo inacumulável de Tayane Farias em 17/12/2020, conforme Portaria nº 8/2021, publicada no DOU nº 9, de 14/01/2021.

ROGER AFONSO APARECIDO VENTOLA, 234ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, vaga nº 265, decorrente da redistribuição de Daiane Moura de Carvalho Brzostek em 09/08/2021, nos termos da Portaria nº 175/2021, publicada no DOU nº 149, de 09/08/2021, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Mônica Feeburg Porto Alegre em 15/05/2019, conforme Portaria nº 105/2019, publicada no DOU nº 92, de 15/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

JULIANO MENEGHINI, 235ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, vaga nº 392, decorrente da redistribuição de Rodrigo de Brito Oliveira em 03/11/2021, nos termos da Portaria nº 254/2021, publicada no DOU nº 206, de 03/11/2021, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Domingos Milton Sande Vieira em 15/01/2018, conforme Ato nº 6/2018, publicada em 15/01/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

MAGNUS VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO, 238ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Ima Valéria de Lima Salzman Castellano em 29/01/2021, nos termos da Portaria nº 350/2020, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

DANIEL GUILHERME AFONSO, 240ª colocação, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Benfica Borges em 30/11/2020, nos termos da Portaria nº 337/2020, publicada no DOU nº 228, de 30/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

VANIA VERONEZ DA COSTA, 242ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente do falecimento de Sérgio Vicente Sales em 18/10/2020, nos termos da Portaria nº 339/2020, publicada no DOU nº 219, de 17/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

JOHNNY ANDREI LUDIG, 244ª colocação, na vaga criada pela Lei 7.645/1987, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Filgueira Granato em 26/10/2021, nos termos da Portaria nº 284/2021, publicada no DOU nº 219, de 23/11/2021.

WALTER WILLIAM CASTRO DE JESUS, 246ª colocação, na vaga criada pela Lei 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Jozias do Amaral em 01/09/2021, nos termos da Portaria nº 164/2021, publicada no DOU nº 166, de 01/09/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

SINARA ISIS MIRANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, 247ª colocação, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isabella Cristina Carneiro Schumann de Melo em 08/10/2020, nos termos da Portaria nº 309/2020, publicada no DOU nº 203, de 22/10/2020, transformada conforme Portaria nº 146/2021, publicada no DOU nº 124, de 05/07/2021 e Portaria nº 276/2021, publicada no DOU nº 223, de 29/11/2021.

EDILENE CRISTINA SABINO, 248ª colocação, na vaga criada pela Lei 10.842/2004, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruna Bicalho Penna Rodrigues em 22/11/2021, nos termos da Portaria nº 292/2021, publicada no DOU nº 226, de 02/12/2021.

ADRIANA CRIVELARI RODRIGUES, 249ª colocação, na vaga criada pela Lei 10.842/2004, decorrente do falecimento de Samuel da Silva Pereira em 16/11/2021, nos termos da Portaria nº 300/2021, publicada no DOU nº 227, de 03/12/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

SARAH RAQUEL ALBUQUERQUE BRITO, 250ª colocação, na vaga criada pela Lei 8.868/1994, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thais Lucena Pereira em 24/11/2021, nos termos da Portaria nº 303/2021, publicada no DOU nº 229, de 07/12/2021.

ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANTOS, 252ª colocação, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida de Lucca em 25/11/2021, nos termos da Portaria nº 264/2021, publicada no DOU nº 221, de 25/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, art. 4 da Lei nº 12.990/2014

ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS, 57ª colocação, na vaga criada pela Lei 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Deise Eli Jacomini Quinteiro em 22/02/2019, nos termos da Portaria nº 12/2019, publicada no DOU nº 38, de 22/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021, transformada conforme Portaria nº 253/2021, publicada no DOU nº 211, de 10/11/2021.

SIMONE ALCIDES DO NASCIMENTO, 58ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Kleber Henrique Facchin em 27/01/2021, nos termos da Portaria nº 31/2021, publicada no DOU nº 25, de 05/02/2021, transformada conforme Portaria nº 146/2021, publicada no DOU nº 124, de 05/07/2021 e Portaria nº 276/2021, publicada no DOU nº 223, de 29/11/2021.

DAVI RIBEIRO ALVES, 59ª colocação, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Géssika Morgana Silva Santos em 29/11/2021, nos termos da Portaria nº 304/2021, publicada no DOU nº 229, de 07/12/2021.

PAULO VICTOR ABREU SANCHES, 60ª colocação, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de José Roberto Gama em 01/12/2021, nos termos da Portaria nº 240/2021, publicada no DOU nº 225, de 01/12/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988

FRANCISCO EUDIVAN FERNANDES, 23ª colocação, na vaga criada pela Lei 7.354/1985, decorrente da aposentadoria de Terezinha Celeste Rufino em 15/09/2021, nos termos da Portaria nº 206/2021, publicada no DOU nº 175, de 15/09/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

MIRIAN FERNANDES, 24ª colocação, na vaga criada pela Lei 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Vânia Lucia Lins Torres Lopez em 03/11/2021, nos termos da Portaria nº 186/2021, publicada no DOU nº 206, de 03/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 757/2021.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR