PORTARIA Nº 231, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  Declarar vago, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCIANO BOTREL CARVALHO.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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