PORTARIA Nº 216, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso XVI do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações,

CONSIDERANDO o decidido no Processo SEI nº 0028978-21.2017.6.26.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  Dispensar as servidoras LUNA BLASCO SOLER CHINO e MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA do encargo de representantes, respectivamente, titular e substituta da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições (ASSPE) para a qual foram nomeadas por meio da Portaria TRE-SP nº 346/2019.

Art. 2º  Designar, em substituição às servidoras dispensadas, FABIANA DÊGELO JÚLIO, como titular, e AMANDA NORONHA DE MEDEIROS, como substituta.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

PRESIDENTE