
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso XVI do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a composição da Comissão de Gestão da Informação,
CONSIDERANDO o decidido no Processo SEI nº 0028978-21.2017.6.26.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar as servidoras LUNA BLASCO SOLER CHINO e MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA do encargo de representantes, respectivamente, titular e substituta, da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições (ASSPE) para a qual foram nomeadas por meio da Portaria TRE-SP nº 345/2019.
Art. 2º Designar, em substituição às servidoras dispensadas, FABIANA DÊGELO JÚLIO, como titular, e AMANDA NORONHA DE MEDEIROS, como substituta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR PRESIDENTE
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 184, de 22.9.2021, p. 4.
Vide Portarias TRE-SP nº 95/2022 e 370/2022 que alteraram a composição da Comissão de Gestão da Informação (CGI), instituída pela Portaria TRE-SP nº 40/2018.
Vide Portaria TRE-SP nº 168/2023 que extinguiu a Comissão e Gestão de Informação (CGI).