PORTARIA Nº 210, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 25-B do Regimento Interno deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar o Desembargador Silmar Fernandes para dirigir a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na forma prevista no artigo 25-B do Regimento Interno deste Tribunal, incluído pelo Assento Regimental nº 13, de 27 de abril de 2021.

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de setembro de 2021.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

PRESIDENTE