PORTARIA Nº 209, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação da candidata LAURA TERRA CARNIO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, publicada na Portaria nº 170, DOU nº 142, em 29/07/2021, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, vaga nº 376, decorrente da redistribuição de Jonison Augusto Conte em 05/04/2021, nos termos da Portaria nº 52/2021, publicada no DOU nº 62, de 05/04/2021, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cuja vacância decorreu da posse em outro cargo inacumulável de Tayane Farias em 17/12/2020, conforme Portaria nº 8, publicada no DOU nº 9, de 14/01/2021.

Art. 2º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação do candidato PHILIPE FERREIRA XAVIER DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, publicada na Portaria nº 170, DOU nº 142, em 29/07/2021, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Berenice Belizario em 11/03/2020, nos termos da Portaria nº 17/2020, publicada no DOU nº 48, de 11/03/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

Art. 3º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação do candidato GLADSTON BATALHA DE GOIS JUNIOR, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, publicada na Portaria nº 170, DOU nº 142, em 29/07/2021, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Ima Valéria de Lima Salzman Castellano em 29/01/2021, nos termos da Portaria nº 350/2020, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

Art. 4º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação da candidata JULIANA GUERREIRO FERREIRA GADELHA DE LIMA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, publicada na Portaria nº 170, DOU nº 142, em 29/07/2021, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Benfica Borges em 30/11/2020, nos termos da Portaria nº 337/2020, publicada no DOU nº 228, de 30/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

Art. 5º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação do candidato LEANDRO TUNES PEREIRA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, publicada na Portaria nº 170, DOU nº 142, em 29/07/2021, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente do falecimento de Sérgio Vicente Sales em 18/10/2020, nos termos da Portaria nº 339/2020, publicada no DOU nº 219, de 17/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

Art. 6º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação do candidato FELIPE CORREA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, publicada na Portaria nº 170, DOU nº 142, em 29/07/2021, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Lauro Santiago de Souza e Silva em 10/02/2020, nos termos da Portaria nº 12/2020, publicada no DOU nº 28, de 10/02/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

Art. 7º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação do candidato LEONARDO ALVES MATEUS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, publicada na Portaria nº 172, DOU nº 143, em 30/07/2021, retificada pela Portaria nº 185, DOU nº 145, em 03/08/2021, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mariele Cristine Frigere em 13/10/2020, nos termos da Portaria nº 319/2020, publicada no DOU nº 210, de 04/11/2020, transformada conforme Portaria nº 146/2021, publicada no DOU nº 124, de 05/07/2021.

Art. 8º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal, a nomeação do candidato LUIS MIGUEL GODINHO MESSIAS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, publicada na Portaria nº 172, DOU nº 143, em 30/07/2021, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isabella Cristina Carneiro Schumann de Melo em 08/10/2020, nos termos da Portaria nº 309/2020, publicada no DOU nº 203, de 22/10/2020, transformada conforme Portaria nº 146/2021, publicada no DOU nº 124, de 05/07/2021.

Art. 9º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação do candidato JOÃO DE SANTANA BRITO JUNIOR, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, publicada na Portaria nº 172, DOU nº 143, em 30/07/2021, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Kleber Henrique Facchin em 27/01/2021, nos termos da Portaria nº 31/2021, publicada no DOU nº 25, de 05/02/2021, transformada conforme Portaria nº 146/2021, publicada no DOU nº 124, de 05/07/2021.

Art. 10.  TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação do candidato RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, na vaga criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente da aposentadoria de Alcimar Gilbert em 23/05/2019, nos termos da Portaria nº 125/2019, publicada no DOU nº 98, de 23/05/2019, transformada conforme Portaria nº 151/2021, publicada no DOU nº 132, de 15/07/2021, e enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

Art. 11.  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação do candidato RAFAEL ARAUJO GREGORIO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Avellar em 10/06/2019, nos termos da Portaria nº 126/2019, publicada no DOU nº 110, de 10/06/2019, transformada conforme Portaria nº 151/2021, publicada no DOU nº 132, de 15/07/2021, e enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

Art. 12.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

PRESIDENTE