PORTARIA Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI nº 0078097-96.2019.6.26.8026,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar a Portaria nº 14/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 209, Seção 2, p. 67, de 3 de novembro de 2020, para constar a promoção funcional do servidor aposentado Ari Viadanna, devendo seus proventos ser calculados com base no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11.

Art. 2º  Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União.

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