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Tribunal Regional Eleitoral - SP

Secretaria de Gestão da Informação e Documental

Coordenadoria De Gestão Da Informação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 170, DE 28 DE JULHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear, por concurso, em estágio probatório, para o cargo relacionado abaixo:

Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

ERNANDES ALEXANDRE OLIVEIRA DE MORAIS, 169ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Lincoln em 23/05/2019, nos termos da Portaria nº 135, publicada no DOU nº 98, de 23/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

FLAVIA GUARIENTE BARALDI, 170ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Ari Viadanna em 03/11/2020, nos termos da Portaria nº 14/2020, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

PHILIPE FERREIRA XAVIER DA SILVA, 171ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Berenice Belizario em 11/03/2020, nos termos da Portaria nº 17/2020, publicada no DOU nº 48, de 11/03/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

CAROLINE RODRIGUES CAVARZERE, 172ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, vaga nº 131, decorrente da redistribuição de Kathia Liduina Albuquerque Bezerra em 18/12/2020, nos termos da Portaria nº 367/2020, publicada no DOU nº 242, de 18/12/2020, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Luciano Gonzaga Vanderley, conforme Ato nº 9/2018, publicado no DOU nº 143, de 26/07/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

LAURA TERRA CARNIO, 173ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, vaga nº 376, decorrente da redistribuição de Jonison Augusto Conte em 05/04/2021, nos termos da Portaria nº 52/2021, publicada no DOU nº 62, de 05/04/2021, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cuja vacância decorreu da posse em outro cargo inacumulável de Tayane Farias em 17/12/2020, conforme Portaria nº 8, publicada no DOU nº 9, de 14/01/2021.

MARINA TAGLIAFERRO RIBEIRO, 174ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, vaga nº 356, decorrente da redistribuição de Maria do Socorro Barros Teixeira em 01/02/2021, nos termos da Portaria nº 298/2021, publicada no DOU nº 21, de 01/02/2021, em reciprocidade com cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Otacilio Alves de Castro Neto, conforme Portaria nº 69/2020, publicada no DOU nº 50, de 13/03/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, Portaria TSE nº 328/2021.

MARIA ALEXSANDRA ALVES MONTEIRO, 175ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, vaga nº 369, decorrente da redistribuição de Edismar Martins da Silva Lima em 01/02/2021, nos termos da Portaria nº 345/2021, publicada no DOU nº 21, de 01/02/2021, retificada pela Portaria nº 38/2021, publicada no DOU nº 39, de 01/03/2021, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Edson da Silva Lira, conforme Portaria nº 295/2018, publicada no DOU nº 215, de 08/11/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

BARBARA CHRISTINA GUIMARAES COSTA, 182ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, vaga nº 12, decorrente da redistribuição de Isaías Cordeiro de Souza em 01/09/2020, nos termos da Portaria nº 247/2020, publicada no DOU nº 168, de 01/09/2020, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Cícero Romão Bispo, conforme Ato nº 1.726/2018, publicada no DOU nº 229, de 29/11/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

KELLY EVELYN DE CARVALHO SANTOS, 186ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Célia Regina Gulli em 07/01/2020, nos termos da Portaria nº 303/2019, publicada no DOU nº 4, de 07/01/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA, 188ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Conceição Aparecida Batista Cynbaluk em 10/05/2021, nos termos da Portaria nº 77/2021, publicada no DOU nº 86, de 10/05/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

GUILHERME FAISSAL DE FREITAS MUSSA, 190ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Delfina da Silva Lopes Moraes em 30/09/2019, nos termos da Portaria nº 265/2019, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

FELIPE BORGES DOS SANTOS, 192ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Denise Maria dos Santos Costa em 12/08/2020, nos termos da Portaria nº 68/2020, publicada no DOU nº 154, de 12/08/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

ELIS VARGAS HOFFMANN PERISSE LEONARDO, 193ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente do falecimento de Edson Afonso de Freitas em 12/05/2021, nos termos da Portaria nº 138/2021, publicada no DOU nº 105, de 08/06/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

ARTHUR NARUHITO SAKAMOTO SASAKI, 194ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Eliana Alcazar em 09/10/2019, nos termos da Portaria nº 268/2019, publicada no DOU nº 196, de 09/10/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

FERNANDO NAKAMURA ISHINO, 195ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Elna Aparecida Paula Alves de Oliveira em 05/04/2019, nos termos da Portaria nº 60/2019, publicada no DOU nº 66, de 05/04/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

ERICA RENOSTO LIMA, 196ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Emilia Gushiken em 25/03/2021, nos termos da Portaria nº 62/2021, publicada no DOU nº 57, de 25/03/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

MARIANA AZEREDO COSTA SALOTTO, 202ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Ezio Fernandes de Oliveira em 07/01/2020, nos termos da Portaria nº 302/2019, publicada no DOU nº 4, de 07/01/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

GERALDO OLIVEIRA REIS RABELLO SAMPAIO, 203ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Flavio Gomes da Silva em 12/02/2021, nos termos da Portaria nº 51/2021, publicada no DOU nº 30, de 12/02/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

CAMILA DA SILVA MEDALHA SANTOS, 206ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente do falecimento de Gilda Ancelani Ribeiro em 11/08/2020, nos termos da Portaria nº 280/2020, publicada no DOU nº 172, de 08/09/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

GLADSTON BATALHA DE GOIS JUNIOR, 209ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Ima Valéria de Lima Salzman Castellano em 29/01/2021, nos termos da Portaria nº 350/2020, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES, 210ª colocação, na vaga criada pela Lei 10.842/2004, decorrente da demissão de José Adilson de Abreu Junior em 12/03/2021, nos termos da 69, publicada no DOU nº 48, de 12/03/2021.

ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA, 211ª colocação, na vaga criada pela Lei 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Luiz Leite Filho em 01/07/2020, nos termos da Portaria nº 182/2020, publicada no DOU nº 124, de 01/07/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

GIULIANE TIRABASSO, 213ª colocação, na vaga criada pela Lei 8.868/1994, decorrente da demissão de Marco Antonio de Souza Reis em 13/04/2021, nos termos da Portaria nº 95/2021, publicada no DOU nº 68, de 13/04/2021.

JULIANA GUERREIRO FERREIRA GADELHA DE LIMA, 214ª colocação, na vaga criada pela Lei 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Benfica Borges em 30/11/2020, nos termos da Portaria nº 337/2020, publicada no DOU nº 228, de 30/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

ISABELA FREITAS SOUZA, 216ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria José Souza Lobo de Lima em 04/02/2019, nos termos da Portaria nº 410/2018, publicada no DOU nº 24, de 04/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES, 219ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente do falecimento de Maury Humberto Asenjo Rodrigues em 08/01/2019, nos termos da Portaria nº 26/2019, publicada no DOU nº 29, de 11/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

CAYO PEREIRA FERNANDES, 222ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Nanci Pereira Lima em 18/02/2021, nos termos da Portaria nº 54/2020, publicada no DOU nº 32, de 18/02/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

ELISANDRA BOLSONI DE ALMEIDA, 224ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente do falecimento de Pedro Henrique de Almeida Nakano em 11/11/2019, nos termos da Portaria nº 356/2019, publicada no DOU nº 241, de 13/12/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

BARBARA LIMA GOMES, 226ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente do falecimento de Pedro Henrique de Sá Gonçalves da Silva em 23/02/2020, nos termos da Portaria nº 51/2020, publicada no DOU nº 50, de 13/03/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

GABRIEL FERNANDES BENINCASA, 227ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da posse de Ramon Resende da Silva em outro cargo público inacumulável em 12/02/2021, nos termos da Portaria nº 63/2021, publicada no DOU nº 42, de 04/03/2021.

Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 4 da Lei nº 12.990/2014

ISAUNIRA SANTANA DOS SANTOS LIMA, 45ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Rhodes Morais em 08/01/2020, nos termos da Portaria nº 320/2019, publicada no DOU nº 8, de 08/01/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

LEANDRO TUNES PEREIRA, 46ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente do falecimento de Sérgio Vicente Sales em 18/10/2020, nos termos da Portaria nº 339/2020, publicada no DOU nº 219, de 17/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

WASHINGTON MOREIRA SOARES, 47ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Solange Aparecida da Silva dos Santos em 28/02/2020, nos termos da Portaria nº 22/2020, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

TAMIRIS REGINE CAMILO DE CARVALHO, 49ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, decorrente da aposentadoria de Solange de Moraes em 11/02/2020, nos termos da Portaria nº 340/2019, publicada no DOU nº 29, de 11/02/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

DANIEL ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA, 50ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse de Thais Ferreira de Souza em outro cargo público inacumulável em 09/07/2020, nos termos da Portaria nº 264/2020, publicada no DOU nº 160, de 20/08/2020.

LUCIRENE DE SOUSA RODRIGUES LIMA, 51ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da posse de Vagner Bento de Souza em outro cargo público inacumulável em 27/01/2021, nos termos da Portaria nº 30/2021, publicada no DOU nº 25, de 05/02/2021.

WENDERSON BRUNO SANTANA DE SOUSA, 54ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente do falecimento de Valter Ribeiro em 28/03/2020, nos termos da Portaria nº 208/2020, publicada no DOU nº 87, de 08/05/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 328/2021.

CAROLINE PETILO MASCARENHAS, 55ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente da exoneração de Vanderson Gonçalves da Silva em 28/10/2020, nos termos da Portaria nº 335/2020, publicada no DOU nº 221, de 19/11/2020.

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 142, Seção 2, de 29.7.2021, p. 63-64.

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