PORTARIA Nº 151, DE 13 DE JULHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 7º, inciso II, da Resolução TSE nº 22.581, de 30 de agosto de 2007, e no processo SEI nº 0021581-66.2021.6.26.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  TRANSFORMAR a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, vago em razão do falecimento do servidor Adriano do Couto Rosa e Oliveira, em 24/03/2019, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores.

Art. 2º  TRANSFORMAR a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, vago em razão da aposentadoria do servidor Alcimar Gilbert, em 23/05/2019, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores.

Art. 3º  TRANSFORMAR a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, vago em razão da aposentadoria do servidor Alcino Elias de Oliveira Filho, em 22/04/2019, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores.

Art. 4º  TRANSFORMAR a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, vago em razão da aposentadoria da servidora Ana Maria Avellar, em 10/06/2019, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores.

Art. 5º  TRANSFORMAR a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, vago em razão da aposentadoria da servidora Inês Alves dos Santos, em 16/05/2019, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores.

Art. 6º  TRANSFORMAR a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, vago em razão do falecimento da servidora Ismália D'Aparecida Carneiro de Moraes, em 30/01/2018, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores.

Art. 7º  TRANSFORMAR a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, vago em razão da aposentadoria da servidora Marilda Novaes Ferreira Libonati, em 26/08/2019, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores.

Art. 8º  TRANSFORMAR a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, vago em razão do falecimento da servidora Rosana Conessa Roz, em 06/03/2019, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores.

Art. 9º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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