PORTARIA Nº 138, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, na vaga de nº 24, ocupado pelo servidor EDSON AFONSO DE FREITAS, RG nº 232895089 SSP/SP, a partir de 12/05/2021, em razão de seu falecimento.

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