PORTARIA Nº 126, DE 19 DE MAIO DE 2021.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  Tornar sem efeito, por desistência definitiva, a nomeação da candidata CLAUDIA IMAI, 51ª colocação, para o cargo de Analista Judiciária - Área Administrativa, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Lauro Santiago de Souza e Silva em 10/02/2020, publicada na Portaria nº 12, DOU nº 28, de 10/02/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 2º  Tornar sem efeito, por desistência provisória, a nomeação da candidata ALINE CRISTINA BUENO, 60ª colocação, para o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Rodolfo Santos Oliveira em 30/04/2019, publicada na Portaria nº 86, DOU nº 82, de 30/04/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 3º  Tornar sem efeito, por perda de prazo legal para posse, a nomeação da candidata EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS, 56ª colocação, para o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Franklin Arthur Ferreira Gutierrez em 03/06/2019, publicada na Portaria nº 143, DOU nº 105, de 03/06/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 4º  Tornar sem efeito, por desistência definitiva, a nomeação do candidato WYLLCK JADYSON SANTOS PAULO DA SILVA, 14ª colocação, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de José Antonio Capelli em 16/11/2020, publicada na Portaria nº 302, DOU nº 2018, de 16/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 5º  Tornar sem efeito, por perda de prazo legal para posse, a nomeação do candidato RENAN DOS SANTOS VARGEM, 43ª colocação, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Willians Arrais Dutra em 19/09/2019, publicada na Portaria nº 231, DOU nº 182, de 19/09/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 6º  Tornar sem efeito, por desistência definitiva, a nomeação do candidato RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA, 141ª colocação, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Lincoln em 23/05/2019, publicada na Portaria nº 135, DOU nº 98, de 23/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 7º  Tornar sem efeito, por desistência provisória, a nomeação da candidata SOFIA CONDE BARROCAS, 140ª colocação, para o cargo de Técnica Judiciária – Área Administrativa, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria José Souza Lobo de Lima em 04/02/2019, publicada na Portaria nº 410, DOU nº 24, de 04/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 8º  Tornar sem efeito, por desistência provisória, a nomeação da candidata THAIS RODRIGUES DAMASCENO, 154ª colocação, para o cargo de Técnica Judiciária – Área Administrativa, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Eliana Alcazar em 09/10/2019, publicada na Portaria nº 268, DOU nº 196, de 09/10/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 9º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR