Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SP

Secretaria de Gestão da Informação e Documental

Coordenadoria De Gestão Da Informação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 115, DE 25 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 24, caput, da Resolução TSE nº 23.563, de 12 de abril de 2018, e na Resolução CNJ nº 146/2012;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 0007177-10.2021.6.26.8000, deste Tribunal, Resolve:

Art. 1º  REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor Mário Rosa de Oliveira Júnior, em reciprocidade, mediante triangulação, com o cargo de mesma denominação proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e com o cargo de igual denominação oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme indicação abaixo: 

Servidor(a)

Lei de Criação do Cargo

Tribunal de Origem

Tribunal de Destino

Mário Rosa de Oliveira Júnior

Lei nº 13.150, de 27/7/2015

TRE-SP

TRT 18ª Região

Gustavo Leme

Lei nº 10.842, de 20/2/2004

TRE-GO

TRE-SP

Anízia Neri de Souza

Lei nº 12.710, de 18/11/2004

TRT 18ª Região

TRE-GO

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 122, Seção 2, de 1º.7.2021, p. 85.

Gestor responsável

Seção de Legislação
ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Ícone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido