PORTARIA Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e

CONSIDERANDO a publicação da Resolução CNJ nº 350, de 27 de outubro de 2020, que estabeleceu as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, e entre estes e outras instituições ou entidades;

CONSIDERANDO a expressa revogação da Recomendação nº 38, de 3 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que serviu de base para a publicação das Portarias TRE-SP nºs 53/2012 e 114/2019.

CONSIDERANDO a Portaria TRE-SP nº 109/2021, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

RESOLVE:

Art. 1°  Nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE-SP nº 109/2021, que o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal será composto pelos seguintes integrantes:

Art. 1º  Nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE-SP nº 109/2021, o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal será composto pelos seguintes integrantes: (Redação dada pela Portaria TRE-SP 29/2022)

Art. 1º Nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE-SP nº 109/2021, o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal será composto pelos seguintes integrantes: (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 184/2024)

Art. 1º  Nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE-SP nº 109/2021, o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal será composto pelos seguintes integrantes: (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 190/2025)

I - Desembargador Silmar Fernandes, que exercerá a função de supervisor;

I - Desembargador José Antonio Encinas Manfré, que exercerá a função de supervisor; (Redação dada pela Portaria TRE-SP 29/2022)

I - Desembargador Roberto Maia Filho, que exercerá a função de supervisor; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 184/2024)

I - Desembargador Roberto Maia Filho, que exercerá a função de supervisor; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 190/2025)

II - Juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto, Assessor da Presidência, que exercerá a função de coordenador;

II - Juíza Denise Indig Pinheiro, Assessora da Presidência, que exercerá a função de coordenadora; (Redação dada pela Portaria TRE-SP 29/2022)

II - Juíza Fernanda Mendes Simões Colombini, Assessora da Presidência, que exercerá a função de coordenadora; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 184/2024)

II - Juíza Fernanda Mendes Simões Colombini, Assessora da Presidência, que exercerá a função de coordenadora; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 190/2025)

III - Juíza Denise Indig Pinheiro, Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - Juíza Fernanda Mendes Simões Colombini, Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral; (Redação dada pela Portaria TRE-SP 29/2022)

III - Juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 184/2024)

III - Juiz Renato de Andrade Siqueira, Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 190/2025)

IV - Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral;

IV - Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral; (Redação dada pela Portaria TRE-SP 29/2022)

IV - Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 184/2024)

IV - Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 190/2025)

V - André Luiz Pavim, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral; e

V - André Luiz Pavim, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral; e (Redação dada pela Portaria TRE-SP 29/2022)

V - André Luiz Pavim, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral; e (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 184/2024)

V - André Luiz Pavim, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral; (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 190/2025) e

VI - Patrícia Scheifer, Secretária Judiciária.

VI - Patrícia Scheifer, Secretária Judiciária. (Redação dada pela Portaria TRE-SP 29/2022)

VI - Luciano Antonio Ribeiro Sanches, Secretário Judiciário. (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 184/2024)

VI - Luciano Antonio Ribeiro Sanches, Secretário Judiciário. (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 190/2025)

Art. 2º  Determinar a comunicação ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Coordenador do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, das nomeações dos magistrados e magistrada constantes dos incisos I a III do art. 1º.

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

PRESIDENTE