PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no inc. III, b, do art. 5º da Resolução TSE nº 23.563, de 12 de abril de 2018; considerando a decisão proferida no Sistema Eletrônico de Informações nº 0000354-54.2020.6.26.8000, deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  REMOVER a servidora FLÁVIA BARROS DE SÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por motivo de saúde de pessoas da família (genitores).

Art. 2º  CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito para a servidora FLÁVIA BARROS DE SÁ, contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º  Esta Portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR

PRESIDENTE