Portarias TRE-SP 2021

Portarias TRE-SP Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Portaria nº 87/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 285, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

Atualiza o Anexo I da Portaria TRE-SP nº 87/2019.

PORTARIA Nº 266, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

Regulamenta a prestação de serviços durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 e regulamenta o serviço extraordinário no período correspondente.

PORTARIA Nº 247, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Portaria TRE-SP nº 97/2021, que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de servidor do Tribunal.

PORTARIA Nº 225, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa servidores para realizarem a Conformidade de Registros de Gestão.

PORTARIA Nº 117, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Estabelece Normas Gerais sobre a concessão, utilização e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 75, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 74, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Designa Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Alteração da Portaria TRE-SP nº 87 de 25 de julho de 2019, que versa sobre ressarcimento de despesas com transporte.