Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais e do patrimônio das dependências das serventias e para eventual contribuição previdenciária patronal. 

 Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Redistribui o cargo efetivo de técnica judiciária – área administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pela servidora indicada.

Redistribui um cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação, proveniente do Tribunal Superior Eleitoral.

Torna sem efeito nomeação e nomeia a servidora relacionada, por concurso, em estágio probatório, para o cargo relacionado de Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1.

Dispõe sobre o Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais, modifica a composição dos Núcleos e dá outras providências.

Institui, na Ouvidoria, o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo a violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Declara vago um cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Altera a Portaria nº 87/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Declara vago o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP.

Nomeação por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com materiais de consumo e serviços de terceiros (de pequeno vulto e/ou pronto pagamento), relativas à segurança dos Cartórios Eleitorais do Interior e, eventualmente, da Capital (em casos de furto ou roubo de material elétrico) e a viagens realizadas com veículos da frota do Tribunal, gastos estes que venham a ocorrer durante o encerramento do exercício de 2021, inclusive no recesso forense de dezembro de 2021, bem como para recolhimento de contribuições previdenciárias. 

Declara vago o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, especificado.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa proveniente do Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado por servidora do quadro do TRE-SP, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Estabelece, no exercício de 2022, os feriados, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Institui grupo de trabalho para implantação de repositório arquivístico confiável (RDC-Arq) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa especificado, do quadro do TRE-SP.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Declarar a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados.

Atualiza o Anexo I da Portaria TRE-SP nº 87/2019. 

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, especificado.

Remove um servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, mediante permuta com um servidor, ocupante do cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal daquele Regional.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Conceder pensão vitalícia instituída por servidor do quadro do TRE-SP.

Dispõe sobre o expediente e o horário de atendimento ao público externo na Secretaria, nos cartórios eleitorais, postos e pontos, no período de 7 a 31 de janeiro de 2022.

Concede pensão temporária.

Transforma a área de atividade de cargos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração das eleições suplementares de 5 de dezembro de 2021 e para eventual recolhimento de contribuições previdenciárias.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Regulamenta a prestação de serviços durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 e regulamenta o serviço extraordinário no período correspondente.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito deste Tribunal, durante o período eleitoral relativo às eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, a serem realizadas em 5 de dezembro de 2021.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora indicada.

Altera a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho incumbido de revisar a Metodologia de Gestão de Riscos (MGR) e de readequá-la às novas disposições da Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa.
 

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora indicada.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais e do patrimônio das dependências das serventias e para eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa especificado, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Transforma a área de atividade de um cargo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, para Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho multidisciplinar para elaborar o Programa de Integridade e Compliance do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 97/2021, que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de servidor do Tribunal.

Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (PLS/TRE-SP) - ciclo 2021/2026.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Regulamenta o atendimento aos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo prestado pela Seção de Suporte Técnico - Operacional (ScSTO), concernente à entrega e análise das prestações de contas eleitorais e anuais partidárias.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 99, de 26/4/2021, publicada no Diário Oficial da União de 3/5/2021, que efetivou a remoção para acompanhamento de cônjuge da servidora do TRE-SP para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.

Delega competência ao(à) Diretor(a)-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo perante a Receita Federal do Brasil - RFB.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13.

Retifica trechos da Portaria TRE nº 170/2021 e nomeia, por concurso público destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, em estágio probatório, a candidata e os candidatos para os cargos relacionados.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Institui o Manual do Processo de Gerenciamento de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Estabelece o Plano de Ação com vistas ao cumprimento da Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética do Poder Judiciário, estabelecida no Anexo VII da Portaria CNJ nº 162, de 10 de junho de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e define a "sala de situação".

Revoga a remoção de servidora por motivo de saúde de familiar.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, especificado.

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece os planos de ação com vistas ao cumprimento dos manuais de Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC, Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital, e Gestão de Identidade e Controle de Acessos, estabelecidos nos Anexos IV, V e VI da Portaria CNJ nº 162, de 10 de junho de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece diretrizes para atendimento à Portaria CNJ nº 162/2021 no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa servidores para realizarem a Conformidade de Registros de Gestão.

Dispõe sobre a designação de grupo de trabalho multidisciplinar para elaborar o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa as substitutas dos(as) titulares dos cargos em comissão.

Dispensa e designação de servidoras na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Dispensa as servidoras relacionadas do encargo de representantes, respectivamente, titular e substituta, da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições (ASSPE) para a qual foram nomeadas por meio da Portaria TRE-SP nº 345/2019 e designa as substitutas.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) titulares dos cargos em comissão.

Aplica a penalidade de suspensão a servidor do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Reintegra servidor.

Nomeia Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Torna sem efeito nomeações indicadas.

Remoção de servidora Técnico Judiciário - Área Administrativa por motivo de saúde.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais.

Altera a redação da Portaria TRE-SP nº 197, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário para o planejamento, preparação e realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 3 de outubro de 2021.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas, Classe A - Padrão 1.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Extingue remoção por acompanhamento de cônjuge.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos(as) servidores(as) que participarão das atividades relacionadas à nova eleição para o cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) nos municípios em que ocorrerão o pleito. 

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta no âmbito deste Regional as disposições da Resolução CNJ nº 169, de 31 de janeiro de 2013, atualizada pelas Resoluções CNJ nº 183, de 24 de outubro de 2013, nº 248, de 24 de maio de 2018 e nº 301, de 29 de novembro de 2019.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares relacionados dos cargos em comissão.

Exoneração de servidor e nomeação de servidora.

Concede aposentadoria voluntária à servidora e declara vago cargo de Técnico (a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Retifica a Portaria TRE-SP nº 172/2021.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) titulares relacionados dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e estabelece suas responsabilidades.

Redistribui um cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária.

Institui o Processo de Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de LOGs no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Incidentes de Segurança Cibernética no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede pensão vitalícia.

Altera a Portaria nº 130/2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação oriundo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Define as regras de trabalho e de funcionamento do SampaLab - Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.

Nomeia, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Nomeia, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Nomeia servidores, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Estabelece novos prazos relativos ao suprimento de fundos concedido pela Portaria nº 153/2021 e reforço do Suprimento de Fundos para as eleições de Campina do Monte Alegre.

Designa substitutos e substitutas de titulares de cargos em comissão.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais.

Designa servidores para indicar as relações de notas de empenhos a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Designa o substituto e as substitutas dos titulares e da titular dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Atualiza o Manual de gestão e fiscalização de contratos do TRE-SP.

Concede pensão vitalícia.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa especificado.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Concede pensão temporária.

Estabelece novos prazos do suprimento de fundos concedido pela Portaria nº 139/2021.

Altera a Portaria TRE-SP nº 312/2010, que regulamenta o controle de acesso na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Transforma áreas de atividades de cargos em razão dos motivos especificados.

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e de nível superior do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, inaugurado pelo Edital nº 1/2016.

Nomeia a Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação ocupado por servidor oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Transforma áreas de atividades de cargos em razão da posse em outros cargos inacumuláveis.

Designa o substituto e as substitutas dos titulares e da titular dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Altera a denominação e designa composição do Comitê de Participação da Mulher.

Aprova a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) titulares dos cargos em comissão discriminados.

Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece prazos de suprimentos de fundos concedidos pela Portaria nº 39/2021.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.
 

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais do Interior e do patrimônio das dependências das serventias e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede pensão vitalícia, integralmente, à viúva.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede pensão civil por morte, instituída por servidora do quadro do TRE-SP.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação ocupado por servidor oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Concede pensão vitalícia, integralmente, à viúva.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com aquisição de água mineral, e materiais de consumo relacionados, aos Cartórios Eleitorais do Interior.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP.

Concurso público. Torna sem efeito nomeações por desistência ou perda do prazo legal.

Nomeia e designa servidores para a funções comissionadas. 

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Altera a Portaria TRE-SP nº 274/2020, que institui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa os substitutos e a substituta dos(as) titulares dos cargos em comissão.
 

Designa os substitutos e a substituta dos(as) titulares dos cargos em comissão.

Altera o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 23/2021, já alterado pela Portaria TRE-SP nº 48/2021.

Estabelece Normas Gerais sobre a concessão, utilização e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa e reconduz os membros do da Comissão Permanente de Ética.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Institui grupo de trabalho para elaborar o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria compulsória.

Designa os integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui condições especiais de trabalho para servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais, mães ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos, para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.
 

Remoção e permuta entre servidoras, respectivamente, do TRE-SP e do TRE-MG.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Suspende, por prazo indeterminado, os prazos de utilização dos recursos de suprimento de fundos e prestação de contas fixados pela Portaria nº 39/2021 e autoriza a manutenção do numerário depositado em conta corrente até que seja estabelecido o novo calendário eleitoral das eleições suplementares.

Designa os substitutos dos(as) titulares dos cargos em comissão.
 

Institui grupo de trabalho para tratar da adequação das contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Concede remoção para acompanhamento de cônjuge à servidora indicada.

Concede pensão vitalícia.

Concede pensão vitalícia instituída por servidor do quadro do TRE-SP.

Remoção mediante permuta.

Dispensa e designação de servidores de funções comissionadas.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2021.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2021.

Altera a Portaria TRE-SP nº 315, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral de São Paulo, no ano de 2021.

Concede pensão vitalícia instituída por servidor, integralmente, à viúva.

Instituir Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
 

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho incumbido de planejar e desenvolver atividades comemorativas do "Dia da Memória do Poder Judiciário" (10 de maio) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP.

Dispensa e designação de servidores na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e na Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Altera composição da Comissão de Gestão da Informação (CGI).

Cede servidor e servidora para ocuparem Função Comissionada FC-01 na Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral (AADG) no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Alteração na composição e prorrogação do mandato dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Nomeação, designação e dispensa.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média.

Nomeação por concurso.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) titulares dos cargos em comissão.

Alteração da composição da Comissão de Estudos do Teletrabalho.

Aplica a penalidade administrativa de DEMISSÃO.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) titulares dos cargos em comissão relacionados.

Exonera e nomeia servidora e servidores para cargo em comissão e função comissionada.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Designação de servidores para atuarem como pregoeiros na realização de pregões nas modalidades presencial e eletrônica, no âmbito deste Tribunal e designação de servidores para atuarem na equipe de apoio do pregoeiro.

Retifica a Portaria TRE-SP nº 369/2020.

Alteração da Portaria TRE-SP nº 87 de 25 de julho de 2019, que versa sobre ressarcimento de despesas com transporte.

Designa substitutas de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Redistribui o cargo efetivo de técnico judiciário - área administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede pensão vitalícia instituída por servidor do quadro do TRE-SP.

Concede pensão vitalícia.

Altera a Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS no âmbito deste Tribunal.

Altera a Portaria TRE-SP nº 315/2020, para revogar a suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira de Cinzas.
 

Estabelece o Plano de Ação para construção do Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece o Plano de Ação para construção do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece o Plano de Ação para construção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.
 

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Dispõe sobre os formatos das atas das sessões de julgamento.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração das eleições suplementares de 7 de março de 2021 e para eventual recolhimento de contribuições previdenciárias.

Retifica o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 345/2020.
 

Dispõe sobre a migração de processos físicos para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Designa as substitutas das titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Declara vago o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa.

Transforma a área de atividade de um cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, vago em razão de posse em outro cargo inacumulável, para Analista Judiciário – Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Altera a composição do Grupo Técnico de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, designada pela Portaria nº 306/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora.

Altera a Portaria TRE-SP nº 6/2021, que dispõe sobre a designação de Comissão de Estudos sobre Reorganização e Eficiência Operacional do Primeiro Grau, para elaboração de estudos voltados à apresentação de proposta de novo modelo organizacional dos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo.
 

Declara a estabilidade do servidor relacionado.

Dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho incumbido de revisar a Metodologia de Gestão de Riscos (MGR) e de readequá-la às novas disposições da Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Exonera, dispensa e nomeia servidoras e servidores.

Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge, com exercício provisório a servidor do quadro do TRE-SP.

Designa substitutas de titulares de cargos em comissão.

Altera a Portaria nº 14/2020.

Concede pensão vitalícia e temporária.

Declara a estabilidade dos servidores relacionados.

Designar o(s) substituto(s) do(s) titular(es) relacionado (s) do(s) cargo(s) em comissão, no(s) período(s) discriminado(s).

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de mesma denominação , oriundo do Tribunal Regional Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul .

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados,

Remove servidora para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por motivo de saúde de pessoas da família (genitores).

Concede pensão vitalícia.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
 

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com aquisição de água mineral, e materiais de consumo relacionados, aos Cartórios Eleitorais do Interior.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Estudos sobre Reorganização e Eficiência Operacional do Primeiro Grau, para elaboração de estudos voltados à apresentação de proposta de novo modelo organizacional dos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo.

Designa comissão permanente para julgar processos de registro cadastral e de licitações, pelo período de 1 (um) ano.
 

Concede suprimento de fundos.

Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos, para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.