Altera a Portaria nº 87/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece, no exercício de 2022, os feriados, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Atualiza o Anexo I da Portaria TRE-SP nº 87/2019. 

Regulamenta a prestação de serviços durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 e regulamenta o serviço extraordinário no período correspondente.

Altera a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 97/2021, que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de servidor do Tribunal.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e define a "sala de situação".

Revoga a remoção de servidora por motivo de saúde de familiar.

Estabelece os planos de ação com vistas ao cumprimento dos manuais de Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC, Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital, e Gestão de Identidade e Controle de Acessos, estabelecidos nos Anexos IV, V e VI da Portaria CNJ nº 162, de 10 de junho de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa servidores para realizarem a Conformidade de Registros de Gestão.

Dispensa e designação de servidoras na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Altera a Portaria TRE-SP nº 312/2010, que regulamenta o controle de acesso na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e de nível superior do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, inaugurado pelo Edital nº 1/2016.

Altera a Portaria TRE-SP nº 274/2020, que institui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 23/2021, já alterado pela Portaria TRE-SP nº 48/2021.

Estabelece Normas Gerais sobre a concessão, utilização e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Instituir Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
 

Dispensa e designação de servidores na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e na Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Alteração na composição e prorrogação do mandato dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Alteração da Portaria TRE-SP nº 87 de 25 de julho de 2019, que versa sobre ressarcimento de despesas com transporte.

Altera a Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS no âmbito deste Tribunal.

Altera a composição do Grupo Técnico de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, designada pela Portaria nº 306/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 6/2021, que dispõe sobre a designação de Comissão de Estudos sobre Reorganização e Eficiência Operacional do Primeiro Grau, para elaboração de estudos voltados à apresentação de proposta de novo modelo organizacional dos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo.
 

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.