Portarias TRE-SP 2021
Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 314, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria nº 87/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 285, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Atualiza o Anexo I da Portaria TRE-SP nº 87/2019. |
PORTARIA Nº 266, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. | Regulamenta a prestação de serviços durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 e regulamenta o serviço extraordinário no período correspondente. |
PORTARIA Nº 247, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria TRE-SP nº 97/2021, que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de servidor do Tribunal. |
PORTARIA Nº 225, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | Designa servidores para realizarem a Conformidade de Registros de Gestão. |
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece Normas Gerais sobre a concessão, utilização e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE MARÇO DE 2021. | Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE MARÇO DE 2021. | Designa Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | Alteração da Portaria TRE-SP nº 87 de 25 de julho de 2019, que versa sobre ressarcimento de despesas com transporte. |