PORTARIA Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8868, de 14/04/1994, na Vaga de nº 256, ocupado por PEDRO HENRIQUE DE SÁ GONÇALVES DA SILVA, RG nº MG-12.241.424 PCEMG/MG, a partir de 23/02/2020, em razão de seu falecimento.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR