PORTARIA Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 84, caput e § 2º, da Lei nº 8.112/1990 e a decisão proferida no processo SEI nº 0077879-16.2019.6.26.8399,

RESOLVE:

art. 1º  Conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge, com exercício provisório na Central de Atendimento 032 – Bertioga, Posto 1 da 272ª Zona Eleitoral de Santos/SP, à servidora Valéria Antônia Maciel Shinya, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 13.729-4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atualmente lotada no cartório da 399ª Zona Eleitoral – Limeira/SP.

Art. 2º  Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal, conforme o disposto no inciso IV do art. 8º da Portaria TRE-SP 199/2009, e entrará em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

PRESIDENTE