PORTARIA Nº 369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação da candidata Amanda Rodrigues Belmonte Souza, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria José Souza Lobo de Lima em 04/02/2019, publicada na Portaria nº 410, DOU nº 24, em 04/02/2019.

Art. 2º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo, na Classe A, Padrão 1, do Quadro do TRE-SP:

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária

CHRISTINE LEMKE SOARES, 55ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Kinue do Amaral Parreira em 12/03/2020, publicada na Portaria nº 15, DOU nº 49, em 12/03/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS, 56ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Franklin Arthur Ferreira Gutierrez em 03/06/2019, publicada na Portaria nº 143, DOU nº 105, em 03/06/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

KLEBER HENRIQUE FACCHIN, 57ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Rosana Arruda Bonomo em 07/01/2020, publicada na Portaria nº 325, DOU nº 4, em 07/01/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

YLKA YANA BRITO DE MOURA FE, 58ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Carlos Augusto Stocco Cotrim em 03/06/2019, publicada na Portaria nº 113, DOU nº 105, em 03/06/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA, 59ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Rodolfo Santos Oliveira em 30/04/2019, publicada na Portaria nº 86, DOU nº 82, em 30/04/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa

LUCAS ARATH MENHA, 43ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente do falecimento de Alex Pitta Fernandes em 17/12/17, publicada na Portaria nº 7, DOU nº 16, em 23/01/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

RICARDO GARCIA, 44ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Fernando Silveira dos Santos em 28/05/2019, publicada na Portaria nº 134, DOU nº 101, em 28/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

RICARDO GARCIA, 44ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Fernando Silveira dos Santos em 28/05/2019, publicada na Portaria nº 134, DOU nº 101, em 28/5/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017. (Redação dada pela Portaria TRE-SP nº 56/2021)

RAPHAEL SANTOS RODRIGUES, 46ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Lauro Santiago de Souza e Silva em 10/02/2020, publicada na Portaria nº 12, DOU nº 28, em 10/02/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ANDRE LUIZ MEDEIROS COSTA, 47ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Vivian Gandelman Bolovini em 18/11/2019, publicada na Portaria nº 266, DOU nº 222, em 18/11/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

FABRICIO PIVA, 48ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Elizabeth Strecker Okamoto em 01/07/2020, publicada na Portaria nº 43, DOU nº 124, em 01/07/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

VAGNER BENTO DE SOUZA, 49ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Luzia Celia Gomes em 03/02/2020, publicada na Portaria nº 349, DOU nº 23, em 03/02/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa

SOFIA CONDE BARROCAS, 140ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria José Souza Lobo de Lima em 04/02/2019, publicada na Portaria nº 410, DOU nº 24, em 04/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

LUCAS VASCONI SAEZ BROWN, 141ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Alcir Roberto Pinheiro Sabino em 17/05/2019, publicada na Portaria nº 117, DOU nº 94, em 17/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA, 141ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Lincoln em 23/05/2019, publicada na Portaria nº 135, DOU nº 98, em 23/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

JARDILA RAVANNA DE SOUZA E SILVA, 143ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Garcez de Moura em 03/05/2019, publicada na Portaria nº 94, DOU nº 84, em 03/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

THIAGO MOUTINHO RAMOS, 144ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Monalisa Martins Salá em 05/08/2019, publicada na Portaria nº 209, DOU nº 149, em 05/08/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

LEANDRO VILA FAGUNDES, 146ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Regina Rodrigues Alcântara em 09/09/2019, publicada na Portaria nº 118, DOU nº 174, em 09/09/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

MARELEN KELLEN SOARES LOPES, 147ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Melão Monteiro Pereira em 17/07/2019, publicada na Portaria nº 167, DOU nº 136, em 17/07/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

FABIO PEREIRA KLEIN, 149ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Sonia Regina Pintenho em 03/04/2019, publicada na Portaria nº 58, DOU nº 64, em 03/04/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

PEDRO HENRIQUE RUCK MUSSI, 149ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Miranda de Oliveira em 03/05/2019, publicada na Portaria nº 80, DOU nº 84, em 03/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

VITOR PEREIRA REPINALDO, 149ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Edson Geraldo da Silva em 04/07/2019, publicada na Portaria nº 112, DOU nº 127, em 04/07/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

THAIS RODRIGUES DAMASCENO, 154ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Eliana Alcazar em 09/10/2019, publicada na Portaria nº 268, DOU nº 196, em 09/10/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA, 155ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, decorrente da aposentadoria de Paula Gizele dos Santos em 12/09/2019, publicada na Portaria nº 251, DOU nº 177, em 12/09/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

RAFAEL MORESCHI, 157ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Cathia Amelia Pascucci em 25/10/2019, publicada na Portaria nº 267, DOU nº 208, em 25/10/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

VALERIA SANTOS DO CARMO, 159ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Monteiro de Melo em 31/07/2019, publicada na Portaria nº 177, DOU nº 146, em 31/07/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

RAFAEL ALVES GRAVENA, 160ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Suely Julio da Silva em 08/05/2019, publicada na Portaria nº 102, DOU nº 87, em 08/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

VIVIANE MAGALHAES CORDEIRO, 162ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Rita de Cássia Monico Amarante em 01/10/2019, publicada na Portaria nº 250, DOU nº 190, em 01/10/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

JAQUELINE YURI NAKAMURA, 164ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria Elenice Pereira Assumpção em 03/06/2019, publicada na Portaria nº 129, DOU nº 105, em 03/06/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

JEAN LUCAS SERPA PRETO, 164ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, decorrente da aposentadoria de Margarete Manes em 03/05/2019, publicada na Portaria nº 57, DOU nº 84, em 03/05/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, art. 4 da Lei nº 12.990/2014

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária

WYLLCK JADYSON SANTOS PAULO DA SILVA, 14ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de José Antonio Capelli em 16/11/2020, publicada na Portaria nº 302, DOU nº 2018, em 16/11/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa

JAILTON COSTA BARBOSA, 11ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, vaga 486, decorrente da redistribuição de Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes em 01/08/2019, publicada na Portaria nº 182, DOU nº 147, em 01/08/2019, em reciprocidade de cargo oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cuja vacância decorreu do falecimento de Herlon Facetti Poton, publicada no Ato nº 6/2019, no DOU de 09/01/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa

ANDREA SOARES DA COSTA, 40ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Jorge de Almeida Ramos em 09/10/2019, publicada na Portaria nº 274, DOU nº 196, em 09/10/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ANDREIA RODRIGUES, 41ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Ademilton Tenório da Silva em 10/07/2019, publicada na Portaria nº 131, DOU nº 131, em 10/07/2019, cujo cargo foi alterado nos termos da Resolução TRE-SP nº 200/2008, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

CINTIA ARAUJO LIMA MENDES, 42ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Cleusa Eggers Santamaria em 20/09/2019, publicada na Portaria nº 249, DOU nº 183, em 20/09/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

RENAN DOS SANTOS VARGEM, 43ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Willians Arrais Dutra em 19/09/2019, publicada na Portaria nº 231, DOU nº 182, em 19/09/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

RICARDO MORAIS DE CASTILHO, 44ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maristela Martins em 01/04/2019, publicada na Portaria nº 63, DOU nº 62, em 01/04/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária

RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS, 9ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Aparecida Rieko Hanashiro em 16/04/2019, publicada na Portaria nº 83, DOU nº 73, em 16/04/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa

VANILDA COSTA LIMA, 11ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de José Carlos Colhado em 30/07/2019, publicada na Portaria nº 202, DOU nº 145, em 30/07/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ROGERIO RONEI RUY, 14ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Fernanda Diniz de Brito Morelli em 22/08/2019, publicada na Portaria nº 228, DOU nº 162, em 22/08/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR