PORTARIA Nº 342, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a antecipação do início do horário da votação no dia 15 de novembro de 2020 e o prolongamento das atividades relacionadas à apuração e totalização da votação.

RESOLVE:

Art. 1º  No dia 16 de novembro de 2020, não haverá expediente nos Cartórios e Postos Eleitorais do Estado de São Paulo.

Parágrafo único.  Os postos em Poupatempo seguirão o calendário de funcionamento das unidades às quais estão vinculados.

Art. 2º  Os prazos que se iniciam ou que vencerem na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

São Paulo, 16 de novembro de 2020.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

PRESIDENTE