
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 1º, I e II da Portaria nº 56, de 9.7.96, da Presidência, e
Conforme disposto na Lei nº 4.320/64, no artigo 74, parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 200/67, no artigo 45, inciso I, do Decreto nº 93.872/86 (com redação do Decreto nº 6.370/08), na Lei nº 8.666 /93 e no Decreto nº 9.412/18,
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), à conta do orçamento ordinário, no Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 3390.30 - "Material de Consumo", ao servidor Marcos Antonio Machado cisne, portador do CPF nº 394.265.723-68, lotado na Coordenadoria de Serviços e Segurança da Secretaria de Gestão de Serviços, para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.
Os recursos poderão ser utilizados até 18 de dezembro de 2020.
A prestação de contas deverá ser apresentada pelo suprido até 23 de dezembro de 2020.
CARLOS YUKIO FUJIMOTO
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 256, de 9.11.2020, p.10.

