PORTARIA Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

MATHEUS HENRIQUE MARQUES MOROSOV, 39ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Gabriel Herrera em 10/06/2019, publicada na Portaria nº 178, DOU nº 120, em 25/06/2019.

WESLEY CARVALHO SANTANA, 42ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da exoneração de Paula Affonso de Mello Barbosa Tavares em 06/09/2019, publicada na Portaria nº 264, DOU nº 173, em 06/09/2019.

ISIS DHIANDRA DE ALBUQUERQUE FARIAS, 43ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Ida Maria Pares Sartori em 11/06/2018, publicada na Portaria nº 137, DOU nº 110, em 11/06/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

MARIELE CRISTINE FRIGERE, 44ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Lilian Lacerda Torrano em 25/02/2019, publicada na Portaria nº 7, DOU nº 39, em 25/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, 46ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Lucila Kiyomi Anzai em 02/04/2018, publicada na Portaria nº 50, DOU nº 62, em 02/04/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ISABELLA CRISTINA CARNEIRO SCHUMANN DE MELO, 48ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Rosana Alves da Silva em 23/10/2018, publicada na Portaria nº 322 DOU nº 204, em 23/10/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

NATALIA GRAMA LIMA, 49ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Rita Egle Marinaro Bortoloto em 02/03/2018, publicada na Portaria nº 30, DOU nº 42, em 02/03/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

DANIELLA PEREIRA FONSECA, 50ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de André Ruiz Prates em 16/11/2017, publicada na Portaria nº 341, DOU nº 228, em 29/11/2017, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

SARA MIRANDA MAGNO FREIXO, 51ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da exoneração de Michel Bertoni Soares em 13/03/2018, publicada na Portaria nº 98, DOU nº 56, em 22/03/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

MARIANA BREGIEIRO FERNANDES COSTA, 52ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Yara Ribeiro de Santi em 20/08/2018, publicada na Portaria nº 267, DOU nº 160, em 20/08/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

LIVIA BENTO RODRIGUES, 53ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Anna Carolina de Lima Almeida Mercês em 08/01/2019, publicada na Portaria nº 397, DOU nº 5, em 08/01/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

RIZIO BEZERRA DE ANDRADE, 31ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente da exoneração de Raphael Cappucci Maia Negrão Caldas em 17/02/2020, publicada na Portaria nº 59, DOU nº 52, em 17/03/2020.

BRUNA RUIZ DI ANTONIO, 33ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Alexandre Augusto Rocha Soares em 19/02/2018, publicada na Portaria nº 71, DOU nº 44, em 06/03/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

NAYARA YUN LIM, 34ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Maurício Tadeu Pires Bastos em 01/10/2018, publicada na Portaria nº 302, DOU nº 189, em 01/10/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

SAULO VALIM, 35ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Cecilia Nobue Tsunouchi em 04/06/2018, publicada na Portaria nº 117, DOU nº 105, em 04/06/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

GABRIEL PANDOLFELLI DE CAMPOS, 36ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Marta Loures Macuco em 16/04/2018, publicada na Portaria nº 49, DOU nº 72, em 16/04/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

SAMUEL FROEDE CATAPANE, 38ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Anselmo Yoshihiro Torii em 04/05/2018, publicada na Portaria nº 103, DOU nº 85, em 04/05/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

MICHELLE FOCK, 39ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Kelly Regina Krawczun em 23/07/2018, publicada na Portaria nº 243, DOU nº 140, em 23/07/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ALESSANDRA PAGANINI AUGUSTO FIGUEIREDO, 40ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Maria Eliana de Araújo em 27/02/2019, publicada na Portaria nº 18, DOU nº 41-A, em 27/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

RUDA CORTEZ PALACIOS, 88ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da exoneração de Silene Santana em 21/08/2019, publicada na Portaria nº 273, DOU nº 175, em 10/09/2019.

VANDERSON GONÇALVES DA SILVA, 90ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Amelia Massae Takahashi em 29/10/2019, publicada na Portaria nº 322, DOU nº 223, em 19/11/2019.

MARILIA DE OLIVEIRA SOARES SILVA, 91ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Lucas Galindo Miranda em 30/10/2019, publicada na Portaria nº 324, DOU nº 223, em 19/11/2019.

LINEU GHAIASSO PARRA, 93ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Mônica Duarte Braga Cesário em 21/03/2019, publicada na Portaria nº 48, DOU nº 55, em 21/03/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA, 94ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Andrey Coutinho Carvalho em 10/11/2017, publicada na Portaria nº 332, DOU nº 225, em 24/11/2017, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

JOÃO ENRIQUE PORTELLA DOMINGUES, 95ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Vicente Donizeti de Morais em 19/12/2018, publicada na Portaria nº 393, DOU nº 243, em 19/12/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

AFONSO RECANELLO VIEIRA, 97ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Assunta Madalena Piano Vianna em 23/02/2018, publicada na Portaria nº 33, DOU nº 37, em 23/02/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

BRUNA FERRAZ BRAGA, 101ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, decorrente da aposentadoria de Ayezha Illa Rastelli em 26/10/2018, publicada na Portaria nº 333, DOU nº 207, em 26/10/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ERICA SAYURI TAKAHASHI, 102ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Eliana Passarelli de Lima em 28/02/2018, publicada na Portaria nº 13, DOU nº 40, em 28/02/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

IANE SENA SANTOS TELES, 103ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Elayne Melo Canto e Silva em 06/08/2018, publicada na Portaria nº 258, DOU nº 150, em 06/08/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

CAIO MORAES ARAUJO, 105ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Celso Pereira Paulo Neto em 20/11/2017, publicada na Portaria nº 346, DOU nº 229, em 30/11/2017, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

LEONARDO EGUCHI SEBASTIANY, 106ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Maria Massako Katsuda em 19/02/2018, publicada na Portaria nº 15, DOU nº 33, em 19/02/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

BARBARA RAMOS RIBEIRO, 109ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da redistribuição de Érika Murackami Duarte da Rosa em 05/11/2018, publicada na Portaria nº 276, DOU nº 212, em 05/11/2018, em reciprocidade com cargo vago, criado pela Lei nº 7.645/1987, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Isaías Alves Rodrigues, publicada na Portaria nº 382, no DOU nº 231, de 30/11/2017, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

GABRIELA FERNANDES GALLIETA, 110ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de João Luiz Mutaf em 16/11/2018, publicada na Portaria nº 381, DOU nº 220, em 16/11/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS OLIVARES, 112ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Francisco José Bedê e Castro em 01/08/2018, publicada na Portaria nº 193, DOU nº 147, em 01/08/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

MILENA LIMA FONSECA, 114ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Suely Amaral Soares Negrão em 29/08/2018, publicada na Portaria nº 287, DOU nº 167, em 29/08/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

IAGO JOÃO ROSSETTO, 117ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Ana Tomie Kameda em 14/03/2018, publicada na Portaria nº 20, DOU nº 50, em 14/03/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

DILVAN VIEIRA DOS SANTOS, 119ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da demissão de Marcelo Lopez Penido em 03/08/2017, publicada na Portaria nº 236, DOU nº 154, em 11/08/2017, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE, 120ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente da aposentadoria de Marta Lamberti em 05/06/2018, publicada na Portaria nº 169, DOU nº 106, em 05/06/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

MARIANA CASTRO LOPES, 121ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Marcus Vinicius Carvalho Farias em 18/12/2017, publicada na Portaria nº 4, DOU nº 20, em 29/01/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

PATRICIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK, 122ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Adah Villar Fleury da Rocha em 22/03/2019, publicada na Portaria nº 45, DOU nº 56, em 22/03/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ELISANDRA KELLI GONÇALVES, 124ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354 de 30/08/1985, decorrente da aposentadoria de Renato Luiz Maia Bitencourt em 23/07/2018, publicada na Portaria nº 254, DOU nº 140, em 23/07/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ANA LETICIA SEVERI CUGINOTTI, 126ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Marcia Cesaro Pinheiro em 18/03/2019, publicada na Portaria nº 19, DOU nº 52, em 18/03/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

THAIS LUCENA PEREIRA, 127ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Denise Mathias em 30/04/2018, publicada na Portaria nº 63, DOU nº 82, em 30/04/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ELIANE BACCHI MACHADO, 128ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Silvia Alves Lima em 01/03/2018, publicada na Portaria nº 36, DOU nº 41, em 01/03/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

LUCAS VIANA MARTINS, 129ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Manoel Antonio em 18/06/2018, publicada na Portaria nº 167, DOU nº 118, em 21/06/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ANNE PINTO BRITO LYRA, 130ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Eloina de Paula Silva em 29/08/2018, publicada na Portaria nº 303, DOU nº 167, em 29/08/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

VICTOR ABILIO CUNHA DA COSTA PINTO, 131ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Luzia Mariano de Almeida em 15/10/2018, publicada na Portaria nº 292, DOU nº 198, em 15/10/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

PAMELA ZAMPIERI RODRIGUES, 133ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da redistribuição de André Dutra Silva em 05/11/2019, publicada na Portaria nº 276, DOU nº 214, em 05/11/2019, em reciprocidade com cargo vago, criado pela Lei nº 6.082/1974, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Cirleide Conceição Lopes de Oliveira, publicada na Portaria nº 6/2019, no DOU nº 12, de 17/01/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, art. 4º da Lei nº 12.990/2014

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

LUCIANA DOS SANTOS DIAS DA SILVA GONÇALVES DE AZEVEDO, 11ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Marcos Fernandes Serra em 30/07/2018, publicada na Portaria nº 231, DOU nº 145, em 30/07/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

GLENDA FABRICIO BORGES, 12ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente da aposentadoria de Ana Claudia Mastrodomênico em 15/02/2019, publicada na Portaria nº 437, DOU nº 33, em 15/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI, 13ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da redistribuição de Solange Maria Fernandes de Azevedo em 01/11/2017, publicada na Portaria nº 297, DOU nº 210, em 01/11/2017, com cargo vago criado pela Lei 8.868/1994, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cuja vacância decorreu de aposentadoria de Agenor Donizetti Lopes Alves, publicada na Portaria nº 107, no DOU nº 64 de 03/04/2017, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

BRUNO FELIPE TEIXEIRA, 8ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Ronaldo José de Almeida em 18/05/2018, publicada na Portaria nº 140, DOU nº 95, em 18/05/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ELTON DENIS PINTO, 9ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Cristine Perassi Perez em 04/10/2018, publicada na Portaria nº 296, DOU nº 192, em 04/10/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

BRUNO MOREIRA DE SOUZA, 24ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Lucas Sampaio Muniz da Cunha em 06/11/2017, publicada na Portaria nº 330, DOU nº 220, em 17/11/2017, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

ANDERSON SILVA PEREIRA, 25ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria de Maria José Souza Lobo de Lima em 04/02/2019, publicada na Portaria nº 410, DOU nº 24, em 04/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017

AMANDA NORONHA DE MEDEIROS, 27ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Hilda Araujo dos Santos Rogele em 26/03/2019, publicada na Portaria nº 50, DOU nº 58, em 26/03/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

FLAVIO DANIEL SOARES, 29ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da aposentadoria de Martha Camargo Criminelli Suzuki em 01/02/2019, publicada na Portaria nº 390, DOU nº 23, em 01/02/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

MICHELE DAS VIRGENS DE JESUS, 32ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994 decorrente da aposentadoria de Elizete Aparecida Barbosa Rollemberg Albuquerque em 12/03/2019, publicada na Portaria nº 36, DOU nº 48, em 12/03/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

GISLAINNE FERNANDA PAIXAO FERREIRA, 33ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da redistribuição de José Nazareno Gonçalves em 08/02/2019, publicada na Portaria nº 270, DOU nº 28, em 08/02/2019 em reciprocidade com cargo vago, criado pela Lei 7.645/1987, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cuja vacância decorreu de aposentadoria de Raquel Maria Ferro Nogueira, publicada na Portaria nº 549, no DOU nº 105, de 04/06/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

IGOR PEÇANHA DA SILVA ANDRADE, 9ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Otero Cussulini em 07/01/2019, publicada na Portaria nº 347, DOU nº 4, em 07/01/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

DANIEL FILGUEIRA GRANATO, 10ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente da aposentadoria de Claudia Bernadete Buzzo em 27/03/2019, publicada na Portaria nº 31, DOU nº 59, em 27/03/2019, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 671/2017.

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR