
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 242, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a Portaria TRE-SP nº 102 de 21 de março de 2017, alterada pelas Portarias TRE-SP nº 164 de 9/5/2018 e nº 256 de 27/8/2019, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e
CONSIDERANDO a indicação de novos membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico PJe, com a designação dos seguintes integrantes:
I - Dr. Marco Antonio Martin Vargas - Juiz da 1ª Zona Eleitoral Bela Vista; em substituição ao Dr. Francisco Carlos Inouye Shintate;
II - Dr. Sergio Monteiro Medeiros - representante da Procuradoria Regional Eleitoral, em substituição ao Dr. Pedro Barbosa Pereira Neto.
III - Dr. Fábio Ramazzini Bechara Promotor da 1ª Zona Eleitoral Bela Vista.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 169, de 4.9.2020, p. 6-7.

