Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para obtenção e controle de números de documentos que especifica por meio do Sistema Gerador de Números de Ofícios e Similares - GeNOs.  (Incluída pela Portaria TRE-SP nº 149/2023)

Altera o art. 36 do Regulamento de Pessoal e o art. 3º da Portaria 161, de 26 de setembro de 2008, que dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante e da licença à adotante, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Altera a composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR), designada no artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 175/2015 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa Comissão para o recebimento de materiais permanentes e de consumo de informática.

Altera o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 166/2015.

Designa Comissão Gestora do Sistema denominado "DIPLOMAS" - Sistema de Diplomação de Eleitor e Suplentes".

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.

Designa servidores para indicar as relações de notas de empenhos a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.

Altera o Regulamento de Pessoal.