PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 126, inciso V, do Regimento da Secretaria, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores ANGELA SANTORO, PAULO SÉRGIO NADAL e DANIELLA MARIA CAMPOS CAPAZ para, sob a presidência da primeira, comporem, como membros titulares, a COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO.

Art. 2º  Designar as servidoras LUCIANA AURICHIO PUTINATO SANTOS, ANNA CAROLINA BESSA DIAS e DEISE FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS, para atuarem como suplentes de Presidente e membros, respectivamente, da COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO.

Art. 3º  A competência da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço nomeada nesta Portaria abrange os processos iniciados e não concluídos pela Comissão anterior.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias nº 6/2009 e 50/2010.

São Paulo, 5 de fevereiro de 2016.

JADE ALMEIDA PROMETTI

DIRETORA-GERAL