PORTARIA Nº 218, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.

O DESEMBARGADOR ALCEU PENTEADO NAVARRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de sua competência legal,

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo nº 29.531/2002 (Representação SA nº 180/2001);

CONSIDERANDO, também, o quanto decidido nos autos do processo SADP nº 70240/2010 (Representação SGS nº 45/2010);

CONSIDERANDO a necessidade de serem evitados possíveis acidentes e riscos ambientais através da realização de estudos visando à adequação constante das instalações e rotinas envolvidas nesta Justiça Especializada;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar Comissão Permanente de Segurança e de Prevenção de Riscos Ambientais, com a finalidade de elaborar propostas e traçar diretrizes, bem como criar rotinas e cartilhas visando o incremento da segurança no ambiente de trabalho deste Regional. Deverá, ainda, referida Comissão, acompanhar e coordenar os trabalhos referentes à prevenção e combate aos riscos no ambiente de trabalho.

Parágrafo Único.  A Comissão será composta pelo servidor RENATO DOMINGUES, como Presidente, por EMERSON PALAIA, como Suplente, e pelos servidores VITOR CARLOS VILLA REAL LOPES, PAULO NADAL, SÉRGIO VICENTE SALES, PEDRO CARDOSO DA COSTA. JOSÉ WASHINGTON DAS SILVA ASSIS, LUIS CARLOS HIDESHI HAYASHI, FLÁVIO DA FONSECA, RAFAEL COSTA FELICIANO DE OLIVEIRA, LEANDRO HIROTO TAMASHIRO como membros e por ROSEMEIRE NICÁCIO DE MIRANDA como Secretária.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o inteiro teor da Portaria TRE-SP nº 325/2010.

Publique-se e Cumpra-se.

ALCEU PENTEADO NAVARRO

PRESIDENTE