| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 218, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013. | Designa Comissão Permanente de Segurança e de Prevenção de Riscos Ambientais. |
| PORTARIA Nº 138, DE 10 DE JULHO DE 2013. | Designar servidor para compor a Comissão para recebimento de materiais permanentes e de consumo de informática |
| PORTARIA Nº 260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. | Altera os artigos 26, 27 e 35 e revoga os §§ 1º e 2º do artigo 33 do Regulamento de Pessoal do TRE-SP. |
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