Portarias TRE-SP 2013
| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto | 
|---|---|
| PORTARIA Nº 260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. | Altera os artigos 26, 27 e 35 e revoga os parágrafos 1º e 2º do artigo 33 do Regulamento de Pessoal do TRE-SP. | 
| PORTARIA Nº 238, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. | Altera a Portaria TRE-SP nº 434/2005 que trata da comprovação da união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. | 
| PORTARIA Nº 218, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013. | Designa Comissão Permanente de Segurança e de Prevenção de Riscos Ambientais. | 
| PORTARIA Nº 138, DE 10 DE JULHO DE 2013. | Designar servidor para compor a Comissão para recebimento de materiais permanentes e de consumo de informática | 









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