
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 171, DE 21 DE AGOSTO DE 2012.
O DESEMBARGADOR ALCEU PENTEADO NAVARRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de sua competência legal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão permanente destinada a elaborar plano de ação contemplando as medidas previstas no Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral no âmbito deste Regional, nos termos da Resolução TSE nº 23.381, de 19 de junho de 2012.
Art. 2º A Comissão será composta por JADE ALMEIDA PROMETTI, Diretora-Geral da Secretaria, como Presidente, e pelos servidores REGINA RUFINO, GLÓRIA PARIS DE GODOY HADDAD, CLÁUDIO JOSÉ DÓRIA LOMBARDI ORSELLI, HENRIQUE JUN-ITI NAGANO,·JULIANA TIEKO HANADA YAMADA, MARCELO LESSI DE MELLO e ANDRESA MACHADO DE OLIVEIRA LEITE, como membros.
Art. 3º A suplência da Presidência será exercida pela servidora Regina Rufino.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Paulo, 21 de agosto de 2012.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 162, de 27.8.2012, p. 5.