Portarias TRE-SP 2012
| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 246, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. | Altera a Portaria TRE-SP nº 169/2010. |
| PORTARIA Nº 226, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012. | Altera o artigo 29 do Regulamento de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 179, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. | Dispõe sobre o dever do servidor em atualizar os dados que impliquem alteração salarial junto à Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| PORTARIA Nº 171, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. | Designa Comissão permanente destinada a elaborar plano de ação contemplando as medidas previstas no Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 134, DE 30 DE JULHO DE 2012. | Institui o Núcleo de Informação ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 109, DE 31 DE MAIO DE 2012. | Dispõe sobre a concessão de Auxílio- Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 107, DE 4 DE JUNHO DE 2012. | Altera o § 2º do art. 7º da Portaria nº 169, de 31 de maio de 2010. |
| PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2012. | Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2012. | Altera o § 1º do artigo 7º da Portaria TRE-SP nº 169/2010. |
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