Portarias TRE-SP 2011
| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 178, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. | Altera o § 1º do art. 7º da Portaria TRE-SP nº 169/2010. |
| PORTARIA Nº 161, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. | Altera a Portaria TRE-SP nº 434/2005 que trata da comprovação da união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 89, DE 13 DE ABRIL DE 2011. | Altera a Portaria TRE-SP nº 434/2005 que trata da comprovação da união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2011. | Altera composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
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