PORTARIA Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

A BEL.ª JADE ALMEIDA PROMETI, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso V, do Regimento da Secretaria, e

CONSIDERANDO o r. despacho exarado em 11/2/2010, nos autos do SADP nº 59190/2003,

RESOLVE:

Art. 1º  DISPENSAR, a partir de 9/11/2009 o servidor RONALDO BRITO DE MELO, do encargo de membro suplente da Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço, nomeado pela Portaria nº 6/2009, de 16.12.2008, por ter sido removido deste Tribunal.

Art. 2º  DESIGNAR, como membro suplente da Presidente, o servidor RAPHAEL CAPPUCCI MAIA NEGRÃO CALDAS, a partir da publicação deste ato.

Art. 3º  Nos casos de efetiva atuação do servidor designado no inciso anterior como presidente substituto, será convocado um dos demais servidores suplentes, assim designados pela Portaria nº 6/2009, para atuar como titular.

Cumpra-se. Publique-se no Boletim de Pessoal.

JADE ALMEIDA PROMETTI

DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA