PORTARIA Nº 325, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.

O DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de sua competência legal,

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo nº 29.531/2002 (Representação SA nº 180/2001);

CONSIDERANDO a necessidade de serem evitados possíveis acidentes e riscos ambientais através da realização de estudos visando à adequação constante das instalações e rotinas envolvidas nesta Justiça Especializada;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar Comissão Permanente de Segurança e de Prevenção de Riscos Ambientais, com a finalidade de elaborar propostas e traçar diretrizes, bem como criar rotinas e cartilhas visando o incremento da segurança no ambiente de trabalho deste Regional. Deverá, ainda, referida Comissão, acompanhar e coordenar os trabalhos referentes à prevenção e combate aos riscos no ambiente de trabalho.

Parágrafo Único.  A Comissão será composta pelo servidor RENATO DOMINGUES, como Presidente, por EMERSON PALAIA, como Suplente e pelos servidores VITOR CARLOS VILLA REAL LOPES, RENATA BRAGAGNOLO PAREDES, PAULO NADAL, SÉRGIO VICENTE SALES como membros e por ROSEMEIRE NICÁCIO DE MIRANDA como Secretária.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias nº 50/2002 e 223/2003.

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em 12 de agosto de 2010.

WALTER DE ALMEIDA GUILHERME

PRESIDENTE